Apesar do cenário de juros elevados e turbulências globais, o mercado de concessões rodoviárias prevê um calendário intenso de licitações até o fim deste ano. Já há oito processos competitivos marcados, com R$46,7 bilhões de investimentos previstos, e pelo menos mais duas concorrências poderão ser agendadas até dezembro, com obrigações de mais de R$12 bilhões em obras.
O perfil dos projetos é variado. Há lotes estaduais de Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo. Entre os projetos federais, há dois novos blocos no Paraná e a Parceria Público-Privada (PPP) para a construção do túnel Santos-Guarujá, além de contratos repactuados no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU), que agora passarão por processo competitivo.
Tanto no mercado quanto no poder público, a perspectiva é positiva para a atração de investidores, percepção confirmada no leilão realizado em agosto, da concessão Rota Agro, que atraiu cinco ofertas.
Neste ano, já foram realizadas nove licitações do setor, com cerca de R$27 bilhões em obras contratadas. Em 2024, foram R$70 bilhões de investimentos contratados, tanto em contratos federais quanto estaduais.
Além dos projetos novos, neste ano já foram firmadas as repactuações de duas concessões rodoviárias, com a Motiva (antiga CCR) e a Ecorodovias, que destravaram mais de R$16,4 bilhões.
Os próximos contratos renegociados que passarão pelo processo competitivo serão da Arteris: a Autopista Fluminense, com disputa agendada para novembro, e a Fernão Dias, que ainda não tem data marcada, mas que a ANTT prevê que saia neste ano.
O Ministério dos Transportes tem atuado de forma estratégica para promover a modernização da infraestrutura logística do país. Até o momento, foram realizados 16 leilões, que somam R$176 bilhões em investimentos. A expectativa é de que, até 2026, esse número alcance 45 leilões, representando mais de R$350 bilhões em investimentos no setor.
Detalhes dos próximos leilões:
PPP Túnel Santos Guarujá – 05/09 O projeto do túnel imerso entre Santos e Guarujá recebeu a Licença Prévia (LP), que confirma a viabilidade ambiental da obra. O documento foi emitido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) após aprovação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).
A LP, primeira das três fases do licenciamento ambiental, autoriza o avanço do projeto para o modelo de Parceria Público-Privada (PPP). O leilão que definirá a concessionária responsável pela construção e operação do túnel por 30 anos será realizado em 5 de setembro, na sede da B3, em São Paulo. A empresa vencedora será remunerada por pedágio, contraprestação pública, aporte do governo e receitas acessórias.
Em junho, o Governo de São Paulo republicou o edital de licitação com ajustes técnicos e operacionais. O valor estimado do investimento também foi atualizado, passando de R$5,96 bilhões para R$6,8 bilhões.
PPP Lote Paranapanema – 05/09
O Governo de São Paulo publicou o edital de concessão do Lote Paranapanema no Diário Oficial do Estado, projeto que foi aprimorado com base nas contribuições recebidas durante a Consulta Pública e três Audiências Públicas realizadas em Ourinhos, Itapetininga e São Paulo. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), contempla 285 km de rodovias e prevê R$5,8 bilhões em investimentos, com valores atualizados para a data-base de janeiro de 2025. O projeto reforça o compromisso do Estado com a modernização da infraestrutura viária e a ampliação da segurança nas estradas.
Entre as principais mudanças está a inclusão de novos trechos rodoviários e dispositivos. Foram incorporadas melhorias como duplicações, dispositivos de acesso, passarelas, vias marginais e obras em desnível, com foco na segurança viária e no atendimento às necessidades da população. A localização de pórticos também foi revisada para minimizar impactos e assegurar uma cobrança mais justa, proporcional ao trecho efetivamente percorrido.
Com a publicação do edital, o Lote Paranapanema avança para a fase de leilão, prevista para ocorrer em 05/09. A concessão permitirá atrair investimentos privados para a operação, manutenção e ampliação da malha rodoviária por um período de 30 anos. O modelo será o de concessão patrocinada, abrangendo rodovias atualmente operadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP), sob regulação da ARTESP. O projeto integra o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), que tem como objetivo qualificar os serviços públicos, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento econômico das regiões atendidas.
Lote 7 Ouro Preto-Mariana – 18/09
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), órgão do Governo de Minas, anunciou as obras de melhorias no trecho entre Ouro Preto e Mariana. Esse trecho faz parte do lote 7, que está com leilão de obras previsto para acontecer em 18 de setembro de 2025 e abrange (ao todo) 11 municípios. O investimento é de RS 3,6 bilhões.
Segundo informações do DER-MG, a concessão para prestação dos serviços públicos de exploração da infraestrutura, operação, manutenção, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do Nível de Serviço do Lote Ouro Preto-Mariana busca melhorar a conectividade e a infraestrutura da região, promovendo o desenvolvimento econômico e turístico, e proporcionando maior segurança e conforto aos usuários das rodovias.
A concessão do lote prevê melhorias significativas na infraestrutura rodoviária, incluindo a duplicação de 67,4 km de rodovias e a adição de 39,7 km de faixas extras. O projeto também contempla a construção de um contorno de 7,3 km em Cachoeira do Campo, 12,7 km de travessias urbanas, e a modernização de 100 acessos. Serão instalados 71 novos pontos de ônibus e 11 passarelas, visando melhorar a segurança e a conveniência para motoristas e pedestres, promovendo o desenvolvimento econômico e turístico da região”.
Lote 4 e 5 – Paraná 23 e 30/10
A população paranaense será beneficiada com a modernização de aproximadamente 1.060 km de rodovias federais e estaduais, com investimentos previstos de mais de R$29 bilhões. A iniciativa avança com a aprovação pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), dos editais para os leilões dos Lotes 4 e 5 do Sistema Rodoviário nas Rodovias Integradas do Paraná (PRVias), que ocorrerão nos dias 23 e 30 de outubro, na B3, em São Paulo. O programa promoverá mais segurança viária, geração de empregos e fortalecimento da economia regional, além de melhorar a mobilidade para milhões de habitantes.
Investimentos
Os Lotes 4 e 5 abrangem, juntos, 1.060,29 km de rodovias federais e estaduais do Paraná, incluindo as BRs 272, 369, 376, 158, 163 e 467. Para o primeiro, estão previstos aportes superiores a R$18 bilhões, enquanto o segundo conta com mais de R$11,7 bilhões destinados a duplicações, barreiras acústicas, contenção de produtos perigosos, entre outras obras voltadas à modernização e segurança.
Histórico
A execução das Rodovias Integradas do Paraná faz parte do maior volume de investimentos em infraestrutura rodoviária da América Latina. Desde 2023, quatro lotes do sistema já foram leiloados. Os Lotes 1 e 2 contam com R$30,4 bilhões em investimentos, beneficiando cerca de 6 milhões de habitantes. Em dezembro de 2024, os Lotes 3 e 6 também tiveram os contratos assinados, prevendo mais R$36 bilhões em investimentos, 1.231 km de rodovias modernizadas e mais de 326 mil empregos gerados.
Rota Sertaneja 06/11
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o edital de concessão do lote de rodovias da BR-153 e BR-262, a chamada “Rota Sertaneja”, que perpassa os estados de Goiás e Minas Gerais. O trecho tem extensão de cerca de 530,6 km e investimentos previstos de R$10 bilhões. O leilão da concessão está previsto para o dia 6 de novembro, na B3, na Bolsa de Valores de São Paulo.
A Diretoria Colegiada da ANTT aprovou o edital da Rota Sertaneja e com isso, a empresa vencedora do certame deverá investir R$5,3 bilhões em obras para ampliação de capacidade e R$4,16 bilhões em serviços operacionais, durante os 30 anos de concessão.
A Rota Sertaneja é um trecho complexo como a Rota das Gerais, com o encontro de duas rodovias federais. O trecho inicia na BR-153, do entroncamento da rodovia estadual GO-129, em Hidrolândia (GO), e vai até a ponte sobre o Rio Paranaíba, em Itumbiara (GO), localizada na divisa com Minas Gerais.
O percurso segue para a cidade vizinha, Araporã, na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, e continua até o término da ponte sobre o Rio Grande, em Fronteira, também no Triângulo, localizada na divisa de Minas com o estado de São Paulo. A outra parte da Rota Sertaneja é a da BR-262, iniciada no entroncamento da BR-050, em Uberaba, no Triângulo, e vai até o entroncamento com a BR-153, em Comendador Gomes, na mesma região.
Além da duplicação de 42 km no trecho, a empresa que assumir a concessão das rodovias entre Goiás e Minas Gerais deverá realizar diversas obras, com destaque para a construção de:
31,8 km de faixas adicionais;
mais de 4 km de vias marginais;
4 km de contornos;
132 acessos;
146 pontos de ônibus;
seis passarelas
cinco praças de pedágio free flow
cinco passagens de fauna.
Repactuação Autopista Fluminense 11/11
A Autopista Fluminense –trecho da BR-101 compreende os 320 km da saída da ponte Rio-Niterói até a divisa do Rio de Janeiro com o Espírito Santo. O novo certame foi a saída via solução consensual entre o Ministério dos Transportes e a concessionária Arteris. O contrato da concessão ainda é vigente, mas ficou desequilibrado e a concessionária e o governo optaram por um novo certame com novas condições. A Arteris vai abrir mão de ações contra a União e pagar multas por investimentos não realizados.
Por outro lado, a Arteris poderá participar do novo leilão e se perder terá de ser ressarcida pelo governo federal em R$700 milhões de indenização. Se permanecer com a concessão, esse valor será diluído ao longo do novo contrato, que terá uma duração de 22 anos. Em 2019, a Autopista Fluminense declarou inviabilidade financeira do contrato e pediu uma relicitação. A empresa alega dificuldade para obter licenças ambientais para realizar investimentos e que o contrato não protegia o concessionário de eventos econômicos como a escalada do preço do petróleo e a elevação das taxas de juros.
O certame, marcado para 11 de novembro, define em R$6,06 bilhões os investimentos obrigatórios na via.
Repactuação Fernão Dias – 2º semestre de 2025
Com aval unânime do Tribunal de Contas da União (TCU), o Governo Federal avança em mais uma etapa do Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária com a repactuação da BR-381/MG/SP, a Rodovia Fernão Dias. O certame, marcado para o 2º semestre, define em R$9,05 bilhões os investimentos obrigatórios na via. A Fernão Dias liga Belo Horizonte a São Paulo, com 569 km de extensão, cruzando 33 municípios, além de ser a principal ligação entre as duas capitais e uma rota estratégica para o escoamento de produção industrial, agrícola e mineral. Há uma predominância de cargas gerais, produtos manufaturados e minérios, devido à atividade econômica da região.
Obras e geração de empregos
Com validade até 2040, o contrato prevê um ciclo robusto de obras nos próximos 10 anos: 108 km de faixas adicionais, 14 km de vias marginais, 9 km de correções de traçado, 29 passarelas, 17 interseções otimizadas, 62 melhorias de acesso, seis passagens de fauna, duas áreas de escape e novos túneis. A expectativa é a geração de mais de 137 mil empregos diretos, indiretos e por efeito-renda, estimulando o desenvolvimento regional. O novo modelo contratual também inclui exigências de investimentos mínimos obrigatórios, reforço de capital social e garantias de execução.
Leilão
A definição do novo operador da concessão será feita por meio de leilão, previsto para o segundo semestre deste ano. A atual concessionária, Arteris Fernão Dias, poderá apresentar proposta, mas será substituída caso não apresente a melhor oferta conforme os critérios do edital.
Repactuação
A Fernão Dias é a terceira concessão a ser repactuada dentro do programa de otimização conduzido pelo Ministério dos Transportes.
Rota dos Sertões – 2º Semestre de 2025
O leilão da concessão da BR-116 (divisa entre Bahia e Pernambuco), também conhecida como “Rota dos Sertões” , previsto neste segundo semestre, vai abranger um trecho de 502 km entre Salgueiro (PE) e Feira de Santana (BA). De acordo com a ANTT, o projeto vai modernizar a infraestrutura rodoviária, aumentar a segurança e otimizar a logística regional, impactando positivamente a vida dos usuários que trafegam pela região.
Ainda de acordo com a ANTT, a concessão da BR-116/BA/PE trará melhorias essenciais para motoristas e transportadores que percorrem esse eixo estratégico. Entre as principais inovações, estão:
segurança viária reforçada: ampliação de faixas, instalação de sistemas inteligentes de monitoramento, novos pontos de apoio aos usuários e melhoria na sinalização;
redução de custos logísticos: melhora da fluidez do trânsito, implantação de trechos duplicados e infraestrutura para otimizar o transporte de cargas;
desenvolvimento regional: potencializa a economia local, facilitando o escoamento da produção e estimulando novos investimentos;
serviço de atendimento ao usuário: ambulâncias, guinchos e monitoramento 24 horas para emergências;
O certame, marcado para esse 2º semestre, define em R$2,06 bilhões os investimentos obrigatórios na via.