A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, mostra-se ‘‘muito otimista’’ sobre sua participação na cúpula do Mercosul em dezembro, em Brasília, para enfim assinar o acordo que criará a maior zona de livre comércio do mundo.
Para isso, ela precisa rapidamente da aprovação do acordo pelo Conselho Europeu, que reúne os líderes dos 27 países membros, e depois do Parlamento Europeu. É preciso ter realmente otimismo, em meio a fissuras no bloco europeu, e mesmo apesar do sentimento crescente em setores europeus de que o acordo com o Mercosul se tornou ainda mais importante do ponto de vista geopolítico e econômico.depois do tarifaço de Donald Trump.
Von der Leyen conta com o mecanismo de implementação da salvaguarda para proteger agricultores europeus de excesso de produtos do Mercosul para dar um pouco de conforto a países que se sentem ameaçados pelo acordo birregional.
PRODUTOS SENSIVEIS E AS IMPORTAÇÕES PROVENIENTES DO MERCOSUL:
Carne bovina – UE dará quota de 99 mil toneladas com 7,5% de tarifa. O volume representa apenas 1,5% da produção bovina europeia.
Carne de frango – UE dará quota de 180 mil toneladas livre de tarifa. Representa 1,3% da produção europeia.
Açúcar – Não foi criada quota para o açúcar do Brasil. O país já tem quota de 180 mil toneladas para refino, livre de tarifa, por um acordo na OMC. Representa 1,1% da produção de açúcar da UE.
Etanol – Cota de 400 mil toneladas livre de tarifas para uso na indústria química. A abertura será gradual em cinco anos.
Mel – A quota para mel do Mercosul será de 45 mil toneladas, sem tarifa. Equivale a 10% do consumo europeu. A UE é importadora líquida.
Arroz – A EU não é autossuficiente e fornece quota de 60 mil toneladas para o Mercosul sem tarifas. É menos do que as importações de mais de 200 mil toneladas atuais vindas do Mercosul.
Fonte: Comissão Europeia
A Comissão Europeia, o braço executivo da UE, prevê um gatilho para disparar investigação se o aumento de importação de produtos sensíveis – sobretudo carnes bovina e de frango, e açúcar – causarem ou ‘mesmo ameaçarem causar’’ sérios prejuízos para esses setores na Europa.
O gatilho é deflagrado se as importações aumentarem mais de 10% ou se os preços caírem mais de 10% em um ou mais países membros do bloco comunitário.
Esse gatilho é só para abrir investigação, para limitar as importações. A Comissão Europeia promete impor ‘’sem atraso ou hesitação’’ em um máximo de 21 dias medidas provisórias de restrição.
Para concluir a investigação, a Comissão promete agir ‘tão rapidamente quanto possível’’, para decisão final em quatro meses, portanto muito antes do prazo de um ano.
Medida de salvaguarda consiste na suspensão temporária da redução ou eliminação de tarifas do produto alvejado. Por exemplo, a alíquota de 7,5% na entrada da carne bovina brasileira poderá ser aumentada rapidamente. Essa proteção aos europeus poderá durar até quatro anos.
O regulamento da salvaguarda continuará em discussão entre a Comissão Europeia, o Conselho Europeu (reunindo os líderes dos 27 países membros) e o Parlamento Europeu. Trata-se de mecanismo unilateral, sem negociação com o Mercosul.
O que fará então o bloco do cone sul, se a aplicação da salvaguarda reduzir seu acesso ao mercado negociado no acordo?
Os europeus ‘‘juram’’ a representantes do Mercosul que isso não ocorrerá. O Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai vão evidentemente monitorar de perto a situação. Se os europeus fizerem algo incompatível com o que foi negociado, vão recorrer ao Órgão de Solução de Disputas previsto no acordo.
Além disso, cada país do Mercosul pode fazer o mesmo: preparar seu próprio ‘’regulamento espelho’’ para salvaguardas.
O certo é que o espaço será limitado para ampliar as vendas para o mercado europeu. Produtos agrícolas do Mercosul vão ter maior concorrência dos EUA no mercado europeu. Donald Trump arrancou fortes concessões no acordo com os europeus.
Para Pedro de Camargo Neto, um dos maiores especialistas brasileiros do agronegócio, em todo o caso é o acordo UE-EUA que está motivando finalizar UE-Mercosul. ‘’Mexe nos mercados, amplia a liberalização, é benéfico’, diz.
Os gatilhos de 10% na salvaguarda agrícola pioram certamente, mas se for necessário para a assinatura do acordo, dá para ir adiante. ‘’Ruim é ficar como estava, parado’’, acha ele.
Para Pedro de Camargo Neto, ‘’o positivo do acordo UE-Mercosul é a aproximação que fazemos com os europeus nesse momento de polarização Trump-China. Temos tudo para avançar nessa aproximação’’.