Editorial: A mão pesada de Lula sobre a Vale

O governo Lula da Silva tem recorrido a métodos pouco republicanos para convencer a Vale a realizar investimentos considerados estratégicos pelo petista. A investida mais recente, segundo apurou o Estadão, é impor dificuldades ao processo de renovação da concessão das estradas de ferro Vitória-Minas e Carajás, utilizadas pela mineradora para escoar sua produção em Minas Gerais e no Pará, para “convencer” a companhia a assumir um dos trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) na Bahia.

Essa novela não começou hoje. Inicialmente, o que o governo Lula realmente queria era obrigar a Vale a se associar ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para adquirir a Bahia Mineração (Bamin), empresa gerida pela Eurasian Resources Group (ERG), com origem no Cazaquistão e sede em Luxemburgo. A Bamin é dona de uma mina de minério de ferro em Caetité (BA), de um dos trechos da Fiol cujo traçado passará pela região e de um terminal portuário em Ilhéus (BA), conhecido como Porto Sul, mas abandonou os projetos por falta de recursos.

A conclusão do complexo custaria ao menos R$ 30 bilhões e é tratada com prioridade pelo governo Lula, de olho nos louros eleitorais. Em primeiro lugar, porque ele foi originalmente lançado no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), cujas obras não concluídas se tornaram uma obsessão do presidente Lula. Em segundo lugar, porque o projeto fica na Bahia, Estado que foi governado duas vezes pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que é próximo dos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e dos Transportes, Renan Filho.

A pressão sobre a Vale era esperada, pois poucas empresas no País teriam condições de assumir um projeto dessa monta. Lula não sossegou enquanto não deu um jeito de remover o ex-presidente da companhia Eduardo Bartolomeo do cargo, e a Vale, já sob a direção de Gustavo Pimenta, se comprometeu a reavaliar a Bamin.

Novos estudos técnicos foram realizados, e os resultados reafirmaram o que a empresa já sabia: as jazidas de minério de ferro de Caetité não têm a mesma qualidade dos depósitos em Carajás (PA) e os investimentos na implantação na mina, na ferrovia e no porto não dariam o retorno financeiro que a empresa almeja. Em poucas palavras, a conta não fecha.

O governo Lula, no entanto, não desistiu e decidiu aumentar a pressão sobre a empresa. A proposta, agora, é que a Vale se comprometa a fazer investimentos somente na Fiol, da ordem de R$ 8 bilhões, em contrapartida à renovação das concessões de suas outras ferrovias, concluída no fim do governo Jair Bolsonaro. Do contrário, o Executivo já não descarta leiloar as ferrovias Vitória-Minas e Carajás e oferecê-las para um novo operador.

É de perguntar qual seria o interesse de uma mineradora em assumir uma infraestrutura que não utilizará para transportar sua produção. Também há dúvidas sobre que concessionária estaria disposta a assumir uma ferrovia que é utilizada quase que unicamente pela Vale. Faltaria ainda achar alguém disposto a investir ao menos R$ 5 bilhões na renovação do porto onde a ferrovia vai desembocar.

Para o governo Lula, no entanto, nada disso importa. O que conta é o discurso político segundo o qual o Executivo não deixará que a Vale se aproprie de ativos da União por um valor irrisório. É dessa forma beligerante que o governo federal negocia com uma das maiores empresas do País e uma das principais mineradoras do mundo.

A estratégia não é nova. Foi assim que Lula conseguiu derrubar, em 2011, o então presidente da Vale, Roger Agnelli, e “convencer” a direção da empresa a investir em siderurgia e fertilizantes em seu segundo mandato, negócios que deram prejuízo e dos quais a companhia saiu anos depois para finalmente se concentrar nas operações que lhe dão maior retorno e, em última instância, ao País, na forma de investimentos, empregos, exportações e crescimento.

Os anos passam, mas a motivação de Lula continua a mesma de sempre: o presidente nunca se conformou com a privatização da Vale e ainda acha que pode tratar a mineradora como se fosse uma faz-tudo do governo federal.

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