O Ministério dos Transportes do Brasil está considerando a relicitação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), uma ferrovia de 997 km controlada pela mineradora Vale. Essa decisão surge após falhas nas negociações de repactuação das concessões ferroviárias, que não avançaram devido a divergências sobre indenizações propostas pelo governo.
As negociações entre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e a Vale incluíam a renovação dos contratos da EFC e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). Em dezembro de 2024, um protocolo de repactuação foi firmado, mas a situação se complicou quando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) revisou os cálculos sobre ativos não amortizados, reduzindo a indenização de R$ 19 bilhões para cerca de R$ 8,5 bilhões. Essa mudança foi vista pelo governo como uma oportunidade para exigir mais compensações, mas a Vale considerou a alteração inaceitável.
Em resposta à falta de consenso, a Vale declarou que os contratos prorrogados em 2020 permanecem válidos até 2057. O governo, por sua vez, já solicitou à Advocacia-Geral da União(AGU) uma análise jurídica para viabilizar a relicitação da EFC. Além disso, a estatal Infra S.A. foi acionada para realizar estudos sobre o tema.
Implicações da Relicitação
A possível relicitação da EFC pode impactar significativamente o transporte ferroviário no Brasil. O governo planejava utilizar os recursos da repactuação para concluir trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) na Bahia, além de um novo projeto de ferrovia entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Contudo, a resistência da Vale em assumir esses projetos logísticos, devido à viabilidade econômica, complicou ainda mais a situação.
A manutenção do contrato da EFVM com a Vale não é questionada, pois está ligada à construção de um novo trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico). O futuro da EFC, entretanto, continua incerto, com o governo buscando alternativas para garantir a operação e o desenvolvimento do transporte ferroviário no país.