O Tribunal de Contas da União (TCU) está levantando informações para tentar construir um consenso sobre o futuro da Malha Nordeste, ferrovia que já chegou a ligar Alagoas ao Maranhão, mas que deixou de operar em quatro estados da região: Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. O TCU deve apontar uma solução de consenso indicando como vai ficar a malha que não está operacional.
No começo deste mês, auditores do TCU visitaram áreas da concessão em São Luís (MA), onde avaliou a integração da ferrovia com o Porto do Itaqui; o trecho que conecta São Luís a Teresina (PI) e uma parte da malha ferroviária que está inoperante na Paraíba. As inspeções contaram com auditores do TCU, representantes do Ministério dos Transportes, ANTT, AGU, Dnit e da própria concessionária, a Ferrovia Transnordestina Logística S.A (FTL).
A rede da antiga Malha Nordeste tinha mais de 4.238 km de extensão e atravessava sete estados do Nordeste, ficando de fora desta ferrovia apenas os estados da Bahia e Sergipe. Atualmente, a operação desta ferrovia ocorre apenas 1.237 km, conectando somente São Luís (MA), Teresina (PI) e Fortaleza (CE). O restante do Nordeste ficou sem ferrovia, um dos meios de transporte mais barato.
A Malha Nordeste é operada pela Ferrovia Transnordestina Logística S.A. (FTL), uma subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), de Benjamin Steinbruck. A FTL surgiu da cisão da antiga Companhia Ferroviária Nacional (CFN), que fez o contrato de concessão com o governo federal em 1997. Na concessão, a empresa ficou responsável por manter os trilhos em funcionamento e garantir o transporte de cargas, o que não ocorreu em quatro Estados.
Responsável por fiscalizar a concessão, a Agência Nacional de Transportes Terrestres ( ANTT) “identificou que nem todas as obrigações contratuais previstas no âmbito da Malha.
Nordeste estavam sendo cumpridas”, segundo informações do TCU. A concessionária, a FTL, informou que os problemas relatados foram causados por enchentes, trechos degradados, alegando também que recebeu a ferrovia em péssimo estado e que a manutenção de alguns trechos se tornou inviável economicamente, de acordo com o TCU.
Para resolver o impasse, a ANTT pediu para o TCU analisar a questão e criou uma Comissão de Solução Consensual (CSC) que para estudar o caso com representantes também da ANTT, do Ministério dos Transportes e até da FTL. O processo está sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues e não há previsão de data para o julgamento de acordo com a assessoria de imprensa do TCU.
Além de não cumprir o que estava acordado no contrato de concessão, a FTL é do mesmo grupo da Transnordestina Logística S.A. (TLSA) que retirou o trecho Salgueiro-Suape da Ferrovia Transnordestina, que está sendo construída, desde 2006, e ligaria a cidade de Eliseu Martins, no Piauí aos portos de Pecém, na Grande Fortaleza, e de Suape, em Pernambuco.
O trecho Salgueiro-Suape foi retirado da concessão da TLSA, porque a empresa alegou que o trecho pernambucano não era viável economicamente. Resultado: as obras desta parte da ferrovia estão paralisadas em Pernambuco desde 2016.
O trecho cearense da Ferrovia Transnordestina está em obras e a primeira parte deve ser concluída em 2027. A Ferrovia Transnordestina não faz parte da antiga Malha Nordeste que ficou operação até a primeira década dos anos 2000.
Impasses a serem resolvidos na ferrovia da Malha Nordeste
A comissão está analisando a reestruturação do contrato da concessão da FTL. Ainda de acordo com o TCU, a reestruturação do contrato poderia envolver, por exemplo, a devolução dos trechos não operacionais (mediante pagamento de uma indenização da FTL à União), a prorrogação do contrato (de concessão) e a programação de novos investimentos.
A FTL já sinalizou que gostaria de investir a indenização que faria a União no trecho da Malha Nordeste que está operacional entre Maranhão e o Ceará.
Ainda dentro das ações da comissão, o TCU quer ouvir a opinião da sociedade na construção de soluções consensuais. Os interessados podem enviar dúvidas ou sugestões sobre as comissões em andamento por meio do e-mail: secexconsenso@tcu.gov.br.