O acordo de livre comércio entre Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), assinado no dia 16 de setembro fortalece a inserção dos países do bloco sul-americano no continente europeu e apresenta novas oportunidades comerciais para os exportadores brasileiros. “É um passo estratégico e decisivo para a política comercial do Brasil e para o Mercosul. O acordo mostra ao mundo que o Brasil está pronto para competir e cooperar em alto nível”, afirma o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.
Com população de 15 milhões de habitantes e Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 1,4 trilhão, os quatro países da EFTA (Suíça, Noruega, Liechtenstein e Islândia) estão entre os maiores PIB per capita do mundo. Para o Brasil, o acordo amplia a rede de parceiros comerciais em um cenário internacional de crescente protecionismo.
Pelos termos do acordo, a EFTA eliminará 100% das tarifas de importação sobre produtos industriais e pesqueiros. Quase 99% das exportações brasileiras destinadas ao bloco terão livre acesso. Já o Brasil colocará 97% do comércio bilateral em liberalização imediata, mantendo margens de proteção em setores sensíveis.
O país também garantiu a exclusão de compras relacionadas ao SUS e manteve flexibilidade para utilizar encomendas tecnológicas e políticas de compras governamentais em favor da indústria nacional. Há tópicos também sobre barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e facilitação de comércio, que promovem transparência e previsibilidade ao comércio entre os blocos.
Estudos estimam que, até 2044, o tratado poderá adicionar R$ 2,69 bilhões ao PIB brasileiro, atrair R$ 660 milhões em novos investimentos e elevar em R$ 3,34 bilhões as exportações. Os ganhos serão impulsionados pela eliminação integral de tarifas industriais já no primeiro dia de vigência e por medidas que reduzem barreiras técnicas e sanitárias.
O capítulo sobre serviços e investimentos também é visto como fundamental, já que a Suíça figura como o 11º maior investidor estrangeiro direto no Brasil, com estoque de US$ 30,5 bilhões, enquanto a Noruega se destaca como principal doadora do Fundo Amazônia, com aportes de R$ 3,4 bilhões.
Entre os principais beneficiados estão os setores de maior valor agregado. Produtos agroindustriais como carnes bovina, de aves e suína, milho, farelo de soja, frutas (banana, melão e uva), café torrado, sucos de laranja e maçã, mel, etanol e fumo não manufaturado terão acesso preferencial.
Na indústria, áreas como madeira, celulose, pedras ornamentais e semimanufaturados de ferro e aço também devem ganhar espaço.
De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), os setores com maior potencial são alimentos, químicos, máquinas e equipamentos, metalurgia e produtos de metal. Cada segmento, porém, deverá ajustar sua estratégia considerando demanda, preços e logística.
“Esse acordo traz novas oportunidades para aumentar os investimentos e a presença dos nossos produtos no comércio internacional, sobretudo porque oferece melhores condições de acesso a mercados relevantes e com grande poder de consumo. A conclusão do acordo vem, ainda, num momento muito importante para a indústria nacional, que enfrenta enormes perdas relacionadas ao tarifaço dos Estados Unidos”, afirma o presidente da CNI, Ricardo Alban.
As relações econômicas entre Brasil e EFTA vêm se fortalecendo na última década. A corrente de comércio cresceu 36,7% no período. De acordo com avaliação da CNI, o Brasil dispõe de mais de 700 oportunidades de exportação ao bloco, que se consolidou como o terceiro maior parceiro do país no comércio de serviços. Além disso, os investimentos bilaterais atingiram recorde histórico em 2023, sendo US$ 46,2 bilhões da EFTA no Brasil e US$ 11,7 bilhões do Brasil na EFTA, confirmando a relevância da parceria.
A exportação para a EFTA traz retorno econômico vantajoso ao Brasil. O bloco tornou-se o segundo maior destino das exportações brasileiras na Europa em 2024 ao ultrapassar o Reino Unido, ficando atrás da União Europeia. O valor exportado somou US$ 3,1 bilhões nesse ano. Cada R$ 1 bilhão exportado do Brasil para o bloco resultou em 19,8 mil empregos, R$ 448,7 milhões em massa salarial e R$ 3,4 bilhões em produção.