O projeto da Faixa de Infraestrutura, considerado estratégico para o desenvolvimento do litoral do Paraná, avança para novas etapas após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que liberou a continuidade do processo de licenciamento ambiental em julho. O governo do estado e entidades da sociedade civil organizada, como o Movimento Pró-Paraná, destacam que o momento é de acelerar trâmites técnicos e negociações para transformar a iniciativa em realidade.
A Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná e o Instituto Água e Terra (IAT) estão reunindo informações necessárias para protocolar a autorização de supressão vegetal, que será submetida à análise do Ibama. Apenas após esse processo será possível emitir a Licença de Instalação, documento que autoriza o início das obras.
Paralelamente, o estado negocia com a empresa Maralto para que a execução da Faixa de Infraestrutura ocorra por meio de acordo semelhante ao firmado com a C.Vale para o Contorno de Palotina.
Faixa de Infraestrutura contempla melhorias na mobilidade, drenagem e ordenamento urbano
Com cerca de 20 quilômetros de extensão, a Faixa de Infraestrutura prevê a construção de uma nova rodovia paralela à PR-412, em Pontal do Paraná, além da implantação de um canal de macrodrenagem. Essa combinação busca enfrentar dois gargalos históricos da região: o tráfego intenso nos balneários e os frequentes alagamentos que atingem moradores e turistas.
De acordo com o presidente do Movimento Pró-Paraná, Marcos Domakoski, a Faixa de Infraestrutura terá impacto social direto para a população litorânea. “A melhoria da infraestrutura viária trará mais segurança, facilitará o acesso a serviços e ajudará a conter ocupações irregulares em áreas de risco ambiental, promovendo mais dignidade e sustentabilidade”, avalia.
O canal de macrodrenagem é visto como um dos pontos centrais. “Atuará na prevenção de enchentes que historicamente afetam Pontal do Paraná. A expectativa é de um salto na qualidade de vida, especialmente no verão, quando as chuvas são mais intensas, além de mais segurança para o turismo, vital para a economia local”, acrescenta Domakoski.
Segurança jurídica e impacto econômico
A decisão do TRF-4 reconheceu a validade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), elaborados pelo governo estadual. Para Domakoski, esse reconhecimento respalda, com segurança, o andamento da obra da Faixa de Infraestrutura, embora não elimine possíveis questionamentos futuros.
“O importante é que qualquer debate seja feito com base técnica e científica. O respaldo da Justiça reforça que o projeto está em conformidade com a legislação ambiental”, afirma.
O investimento estimado em mais de R$ 300 milhões deve gerar efeitos econômicos imediatos, como a criação de empregos na fase de construção. Indiretamente, a infraestrutura tende a atrair novos empreendimentos, ampliar o potencial turístico e melhorar o escoamento da produção agrícola e industrial do Paraná.
“Trata-se de um projeto estruturante que integrará melhor o litoral ao restante do estado, promovendo desenvolvimento regional e humano”, ressalta o presidente do Pró-Paraná. Além dos benefícios econômicos, a Faixa de Infraestrutura é considerada uma aposta para o turismo e para o desenvolvimento sustentável da região.
A expectativa é que, já nos primeiros anos, a população perceba melhorias significativas em mobilidade, redução de alagamentos e segurança viária, criando um ambiente mais favorável para moradores e visitantes. Domakoski lembra ainda que a mobilização da sociedade civil foi essencial para que o projeto avançasse.
“O Pró-Paraná sempre defendeu a infraestrutura compatível com o potencial do estado. A decisão judicial valida não apenas o projeto, mas também a força da sociedade organizada em favor do desenvolvimento responsável”, afirma.