A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul (Seapi-RS) assinou, nesta quarta-feira (1º/10), mais quatro convênios com municípios para recuperação de estradas rurais. Cada cidade recebe até R$ 300 mil, desde que tenha decretado situação de emergência em razão das enchentes de 2024.
Com os novos termos, já são 348 municípios contemplados. Outras oito prefeituras ainda estão com processos em análise. Ao todo, 356 cidades se inscreveram no edital, que destina recursos de quase R$ 107 milhões, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
Como os recursos podem ser usados
Os valores repassados permitem a contratação de máquinas e equipamentos, como tratores, escavadeiras, caminhões e patrolas, além da compra de insumos como brita, saibro e cascalho.
O secretário da Agricultura, Edivilson Brum, destacou a autonomia das prefeituras na aplicação dos recursos.
“Quando fui prefeito, era o município que tinha que se adequar ao programa. Hoje, o recurso chega direto à prefeitura, e o prefeito decide qual estrada fazer e de que forma, conforme a realidade local”, afirmou.
Desde 2019, o governo estadual já destinou cerca de R$ 290 milhões para melhorias em estradas rurais de cidades afetadas por eventos climáticos, seja por convênios diretos ou por execução de serviços de horas-máquina.
Municípios que assinaram nesta quarta
Campestre da Serra
Ibirapuitã
Itaara
Tuparendi
Outros programas também foram contemplados
Além dos convênios para estradas rurais, o ato de assinatura desta quarta-feira incluiu iniciativas da Consulta Popular, do Avançar Poços e termos de cooperação para diferentes frentes de apoio às comunidades rurais.
Termos de cooperação
Dez municípios receberam apoio para execução de serviços em horas-máquina, perfuração de poços ou cessão de máquinas agrícolas:
Augusto Pestana
Brochier
Esmeralda
Estrela
Pântano Grande
Passa Sete
Rio Pardo
Roca Sales
Rolante
Venâncio Aires
Consulta Popular
Quatro convênios, somando cerca de R$ 2,5 milhões, foram firmados a partir dos projetos mais votados pela população:
Boa Vista do Buricá – R$ 256,2 mil para manejo e conservação de solo (70 famílias)
Cristal do Sul – R$ 31,1 mil para conservação de solos (40 famílias)
Victor Graeff – R$ 47,6 mil para manutenção da infraestrutura rural (50 famílias)
Cirenor (consórcio de 19 municípios) – R$ 2,2 milhões para aquisição de caminhão caçamba
Avançar Poços
Dois convênios foram assinados para perfuração de poços tubulares, beneficiando cerca de 47 famílias em comunidades rurais:
Canguçu
Quevedos
Essas ações integram o Plano Rio Grande, iniciativa do governo estadual para reconstruir o Rio Grande do Sul após os impactos das enchentes e tornar o estado mais resiliente diante de eventos climáticos.