O governo Luiz Inácio Lula da Silva bateu o martelo e irá lançar nesta sexta-feira (10), em São Paulo, um novo modelo de crédito imobiliário brasileiro. As mudanças foram desenhadas para sustentar o crescimento dos financiamentos imobiliários em um cenário de escassez de funding da caderneta de poupança. Casado com essa iniciativa, Lula deve apresentar no mesmo dia um novo programa de reforma de moradias, uma das principais apostas do governo para o ano eleitoral.
O Valor apurou que a expectativa do governo, com essa ideia, é injetar ao menos R$ 20 bilhões no mercado imobiliário, recurso que deverá ser ofertado por meio de empréstimos habitacionais. Esse montante virá principalmente dos bancos públicos, mas pode crescer caso haja adesão das instituições financeiras privadas.
A injeção da cifra tem relação justamente com as mudanças a serem implementas. Pelas regras atuais, 65% dos recursos da poupança precisam ser direcionados para o crédito imobiliário, 20% têm de ficar no Banco Central na forma de recolhimento compulsório e outros 15% são de uso livre pelos bancos. Com o novo modelo, parte dessas obrigações deixa de existir, ampliando as concessões feitas a partir de instrumentos de mercado. As mudanças precisam ser aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Apesar disso, como forma reduzir resistências à proposta, haverá um prazo de teste para as medidas entrarem em vigor. Segundo um técnico do governo, no primeiro ano será instituído um modelo híbrido – onde o modelo antigo conviverá com o novo – pelo período de um ano. A medida atende a reivindicação de mercado. Isso será adotado porque os bancos de construtoras tinham receio quanto ao efetivo impacto da medida para o aumento do funding para compra da casa própria.
Em relação ao programa de reforma de moradias, ficou estabelecido que serão três faixas de renda atendidas. Na faixa 1, que contempla as famílias com renda de até R$ 3,2 mil, a taxa de juros será de 1,17% ao mês. A faixa 2 vai abranger as famílias entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil terá taxa de juros de 1,95% ao mês e a faixa 3 para os que tem renda superior a R$ 9,6 mil um pouco acima disso por considerar taxa de mercado.
A definição da taxa de juros era outro entrave para o lançamento do programa, pois o presidente Lula considerava os valores propostos anteriormente como elevados demais. A razão é que as primeiras taxas de juros avaliadas ultrapassavam a Selic, de 15% ao ano. A expectativa é de que no fim do mês de outubro a linha de crédito para reforma já esteja disponível na Caixa Econômica Federal.