Às vésperas da autorização para a primeira perfuração em águas profundas na Bacia da Foz do Amazonas, parlamentares lançam roteiro contra combustíveis fósseis na Amazônia.
Grupo defende moratória para exploração mineral e de hidrocarbonetos em áreas intactas do bioma.
Parlamentares dos países amazônicos Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Equador, Venezuela e, também, do Canadá lançaram nesta terça (7/10) um roteiro para “uma Amazônia livre de combustíveis fósseis”.
O relatório (.pdf) apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a exploração de petróleo e gás na Pan-Amazônia e sobre o avanço da introdução de sistemas de energia renovável na região.
Vale dizer que o Canadá, a mais de cinco mil quilômetros da Amazônia, é sede de mineradoras instaladas na região que enfrentam denúncias de conflitos com comunidades e irregularidades no licenciamento ambiental.
O lançamento do relatório ocorreu na Câmara dos Deputados, embalado pelo debate sobre a exploração de petróleo no Amapá.
A Petrobras está em vias de receber autorização para a primeira perfuração em águas profundas na Bacia da Foz do Amazonas. No mês passado, o Ibama aprovou a Avaliação Pré-Operacional (APO) realizada pela petroleira para a perfuração no bloco FZA-M-59.
O grupo de parlamentares, por sua vez, defende moratória imediata à expansão da indústria de mineração e hidrocarbonetos em áreas intactas do bioma amazônico.
O documento destaca a experiência da Colômbia como “único país amazônico que propôs uma política de ‘não concessão de novas licenças’”.
Entre os parlamentares brasileiros que integram o Comitê Amazônico, responsável pela produção do documento estão Célia Xakriabá (Psol/MG), Ivan Valente (Psol/SP) e a deputada estadual do Pará Livia Duarte (Psol).
Petróleo na COP
A licença para a exploração de óleo na Foz do Amazonas pode ocorrer às vésperas da COP30, a conferência climática das Nações Unidas que este ano será sediada por uma cidade amazônica.
Em Belém (PA), líderes globais devem dizer como pretendem cumprir suas metas e compromissos climáticos e o governo brasileiro tem deixado clara qual será sua posição.
O presidente Lula (PT) já disse reiteradas vezes que o Brasil ainda tem espaço para investir em óleo e gás, como recurso de segurança energética, mas também para financiar a transição.
Posição criticada por ambientalistas. Em agosto, durante a Cúpula de Bogotá da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organizações da sociedade civil entregaram uma carta ao Itamaraty pedindo que o Brasil defenda o fim da expansão de petróleo e gás na Amazônia.