A “Carta do Ceará”, documento elaborado por representantes do setor de energias renováveis durante o evento Pro Energia 2025, promovido pelo Sindienergia-CE em parceria com a Fiec, foi oficialmente entregue nesta quinta-feira (9) ao Ministério de Minas e Energia, em Brasília. A iniciativa reúne propostas estratégicas para modernizar o marco regulatório do setor elétrico e ampliar o aproveitamento do potencial renovável brasileiro, com foco especial na região Nordeste.
O documento destaca o protagonismo histórico do Ceará na transição energética, desde a pioneira geração hidrelétrica no início do século XX até os atuais projetos em hidrogênio verde. Com aproximadamente 6 GW de capacidade instalada em fontes renováveis, o estado se posiciona como referência nacional e internacional no setor.
A carta alerta, no entanto, para os gargalos existentes, como os cortes forçados de geração (curtailment) devido à limitação da infraestrutura de transmissão, que afetam principalmente Ceará e Rio Grande do Norte.
PROPOSTAS ESTRUTURANTES
Entre as principais reivindicações do documento estão:
A criação de uma Estratégia Nacional Integrada de Transição Energétic
A adoção de um novo conceito de modicidade tarifária que leve em conta custos ambientais e sociais
Ainstitucionalização do curtailment remunerado
Aimplantação de um Plano Nacional de Armazenamento de Energia.
A carta também defende incentivos para energia eólica offshore, geração distribuída e tributação ambiental eficiente.
Segundo Luís Carlos Queiroz, presidente do Sindienergia, a ideia é que o Ceará mantenha o pioneirismo e protagonismo nessas discussões.
“Fomos o primeiro estado a gerar 1MW de energia solar e a produzir as usinas eólicas. Também produzimos no Ceará a primeira molécula de hidrogênio verde. Nós precisamos nos apropriar disso como cearenses”, comenta, em contato com esta Coluna.
Luís Carlos Queiroz
Presidente do Sindienergia-CE
O texto chama atenção ainda para a necessidade de uma regulação moderna, que incorpore soluções tecnológicas, promova segurança jurídica e estimule investimentos. Um dos pontos mais enfáticos é o reconhecimento da transição energética como instrumento de reparação histórica para o Nordeste, com potencial de transformar escassez em riqueza e inclusão produtiva.
CHAMADO POLÍTICO E PACTO NACIONAL
Com apoio de universidades, empresas, sindicatos e entidades da sociedade civil, a Carta do Ceará propõe uma agenda convergente entre União, estados e setor privado. O objetivo é garantir que os benefícios da transição energética sejam distribuídos de forma justa e sustentável, especialmente em regiões historicamente negligenciadas pelo desenvolvimento.
“A energia limpa precisa vir acompanhada de regulação limpa, transparente e moderna”, afirma o texto. Segundo os signatários, o Brasil tem diante de si uma oportunidade estratégica de se tornar líder global em energia de baixo carbono — e o Ceará se oferece como bússola e parceiro nesse processo.