Especialistas apontam que as práticas adotadas pelos tribunais britânicos em disputas de infraestrutura podem servir de modelo para aprimorar a resolução de conflitos no setor no Brasil. A experiência do Reino Unido, com sua tradição em arbitragem e gestão de litígios complexos, oferece insights valiosos para enfrentar os desafios enfrentados por projetos de grande escala no país.
Eficiência processual e especialização
Os tribunais britânicos destacam-se pela eficiência na gestão de casos complexos, com prazos processuais bem definidos e procedimentos claros. Além disso, a especialização dos juízes em áreas técnicas permite decisões mais precisas e adequadas às especificidades dos contratos de infraestrutura.
Arbitragem como alternativa viável
A arbitragem tem sido amplamente utilizada no Reino Unido para resolver disputas contratuais em projetos de infraestrutura. Esse método oferece maior flexibilidade, confidencialidade e a possibilidade de escolher árbitros com expertise técnica, características que podem ser benéficas também no contexto brasileiro.
Aplicabilidade no Brasil
Especialistas sugerem que o Brasil poderia se beneficiar da adoção de práticas semelhantes, como a criação de câmaras especializadas em infraestrutura e a promoção de métodos alternativos de resolução de disputas. A implementação dessas medidas poderia contribuir para a redução de litígios prolongados e para a maior segurança jurídica em projetos de infraestrutura no país.