O Conselho Temático de Infraestrutura e Energia (Coinfra) da Federação das Indústrias (Findes) fez um estudo em que avalia a possibilidade de construção da ferrovia EF-118, ligando o litoral sul do Espírito Santo ao litoral norte do Rio de Janeiro, sem o Ramal Anchieta, trecho que fará a ligação da Estrada de Ferro Vitória-Minas à EF-118.
O principal desafio para tirar a ferrovia EF-118 do papel é que o projeto depende muito da construção do Ramal Anchieta (cerca de 80 km entre Santa Leopoldina e Anchieta), que constava no acordo de repactuação da Vitória-Minas entre Vale e governo federal.
“Sem esse ramal, a ferrovia perderia parte da sua utilidade. Ela ligaria o Porto do Açu ao Espírito Santo, mas sem conexão direta com a Estrada de Ferro Vitória a Minas ficaria difícil garantir que haveria carga suficiente para justificar o investimento”, diz estudo do Coinfra.
Caso governo e Vale não cheguem a um acordo para a construção do Ramal Anchieta, uma alternativa aventada é atualizar os estudos técnicos e financeiros para incluir o trecho no próprio projeto da EF-118. Assim, o governo poderia recalcular os custos e receitas esperadas, definir novas formas de financiamento e garantir recursos para que o ramal seja realmente construído.
“Em resumo, a EF-118 só faz sentido econômico e logístico se o trecho de Anchieta for incluído ou garantido por outro meio. O próximo passo é ajustar o projeto para que isso aconteça e evitar atrasos ou falta de viabilidade”, diz a conclusão do estudo do Coinfra.
3 cenários possíveis para a EF-118 sugeridas pelo Coinfra/Findes
Concessão tradicional (tarifas + receitas acessórias + outorga variável; CAPEX público por investimento cruzado)
Requer licitação (Lei 8.987/95 + Lei 14.273/21), contrato de concessão, matriz de riscos e mecanismo de revisão.
Pró: governança ANTT madura; compatível com investimento cruzado.
Contra: risco de demanda sem Ramal Anchieta pode exigir apoios de receita, pagamentos por disponibilidade ou triggers de reequilíbrio.
Autorização ferroviária (Lei 14.273/21)
Contrato de adesão; maior liberdade negocial; menor tutela tarifária.
Pró: agilidade; potencial de coinvestimentos privados.
Contra: difícil viabilizar apenas com tarifa se o ramal não sair; precisaria de serviços garantidos (industrial/minerais) ou mecanismos de mitigação.
Modelo híbrido com conta vinculada
Uso dos recursos MRS em obras-núcleo (pátios, túneis críticos) para reduzir CAPEX e alavancar concessão/PPP.
Pró: reduz risco de engenharia e CAPEX do privado.
Contra: condicionalidade à governança da conta, ao cronograma do TCU/ANTT e à priorização federal.