O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a presidência brasileira da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) já conseguiu superar 50% da meta de reunir US$ 10 bilhões em compromissos de investimentos de países no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). Até o momento, foram anunciados US$ 5,57 bilhões em investimento público para o fundo, que é a principal aposta do Brasil para a conferência.
Além do Brasil, que já havia anunciado em setembro um aporte de US$ 1 bilhão, a Indonésia se comprometeu a investir US$ 1 bilhão, a Noruega mais US$ 3 bilhões e a França falou em € 500 milhões, o equivalente a US$ 557 milhões. Esses compromissos foram assumidos nesta quinta-feira, no primeiro dia da Cúpula de Líderes. Mais cedo, Portugal havia anunciado € 1 milhão.
Segundo Haddad e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a Alemanha deve anunciar amanhã um compromisso de aportar recurso no fundo. O valor não foi informado.
A meta do Brasil é conseguir US$ 10 bilhões em compromisso de investimento até o fim de 2026, quando a presidência brasileira da COP será transferida para outro país. A expectativa das autoridades brasileiras, contudo, é que a meta seja batida talvez ainda neste ano, muito antes do prazo estabelecido, o que vem sendo comemorando pela presidência da COP.
“Pela primeira vez numa COP, um instrumento de solução ambiental pode efetivamente sair do papel”, afirmou o ministro da Fazenda. “Os aportes que conseguimos até então são muito auspiciosos”, completou.
Por outro lado, o governo ainda não tem os detalhes exatos das condicionantes apresentadas pelos países e sobre o prazo em que será feito o aporte. Isso ainda será formalizado pelos países por meio de um documento oficial a ser apresentado à secretaria do TFFF.
Subsecretário de Assuntos Econômicos e Fiscais do Ministério da Fazenda, João Paulo de Resende explicou que é preciso que haja o aporte de fato de US$ 10 bilhões no fundo para que a conta seja aberta e o TFFF possa se tornar operacional. Esse valor mínimo foi estabelecido pelos países envolvidos com o mecanismo financeiro. A expectativa é que os US$ 10 bilhões de recursos públicos alavanquem quatro vezes em recursos privados.
Ao todo, a meta é que o fundo tenha US$ 125 bilhões em gestão, sendo US$ 25 bilhões de recursos públicos e o restante de recursos privados. “Precisamos chegar entre US$ 20 bi e US$ 25 bi de recursos públicos para alavancar [US$ 125 bilhões em] recursos privados”, comentou Haddad.
O embaixador Mauricio Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, disse que 53 países endossaram a declaração do TFFF, lançada nesta quinta-feira (6) durante almoço promovido pelo presidente Lula, se tornando potenciais investidores do fundo. Entre os países, estão Alemanha, Áustria, Bélgica, Canadá, China, Emirados Árabes Unidos e Japão, além da União Europeia.
Já o Reino Unido se comprometeu a fazer propaganda dessa proposta que eles consideram “original e pretendem apoiar”, disse Haddad.
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a presidência brasileira da COP espera contar, em breve, com o engajamento do Novo Banco de Desenvolvimento (também conhecido como Banco do Brics), do Banco Africano de Desenvolvimento e de outros bancos regionais.
Diferentemente de outros mecanismos financeiros, o TFFF não é baseado em doação. Os valores levantados serão reinvestidos em ações e títulos, dentro de um portfólio diversificado, para remuneração dos investidores. Parte do lucro será repassada aos países com florestas tropicais para investimentos em preservação.