As gigantes globais de mineração Vale e BHP continuam enfrentando riscos associados a um dos maiores desastres ambientais do setor no Brasil, ocorrido há dez anos, em meio a uma disputa legal agora concentrada na Inglaterra.
Em novembro de 2015, a barragem de rejeitos da Samarco, produtora brasileira de pelotas de minério de ferro e joint venture entre Vale e BHP, se rompeu no município de Mariana, em Minas Gerais, causando a morte de dezenove pessoas e resultando em um dos maiores desastres ambientais do país, ao atingir vegetação e rios com grande volume de rejeitos.
Por anos, municípios e pessoas que tiveram suas atividades econômicas afetadas pela tragédia discutiram compensações com as mineradoras.
No final do ano passado, após longas negociações, Vale e BHP chegaram a um acordo de indenização com autoridades brasileiras envolvendo R$170 bilhões (bi) (US$32bi) – pelo rompimento da barragem.
No entanto, o que muitos consideravam um assunto encerrado ganhou novo capítulo.
Na semana passada, o Tribunal Superior de Justiça de Londres condenou a BHP pelo rompimento da barragem em Mariana. A condenação, ainda sem valor financeiro definido, ocorreu à medida que indivíduos e alguns municípios decidiram recorrer à corte inglesa em busca de indenizações, já que a BHP também é listada no Reino Unido.
“A BHP pretende recorrer da decisão e continuará a se defender da ação coletiva no Reino Unido”, disse a BHP em comunicado.
Enquanto a disputa legal segue na Europa, a Vale decidiu adotar provisões adicionais.
“A companhia estima uma provisão adicional de aproximadamente US$500 milhões em suas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2025 para obrigações decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. Em 30 de setembro de 2025, a Vale já havia reconhecido uma provisão de US$2,401 bilhões para obrigações sob o Acordo Definitivo no Brasil”, afirmou a empresa em um comunicado.
A questão jurídica envolvendo o colapso da barragem ainda deve levar tempo para ser resolvida.
“Sujeito ao resultado de eventual recurso da BHP contra a decisão da primeira fase, um segundo julgamento, para determinar se a BHP causou os prejuízos alegados e questões genéricas relacionadas ao valor desses prejuízos, está atualmente previsto para começar em outubro de 2026 e seguir até o segundo trimestre de 2027. Após decisões e recursos dessa fase, o valor das perdas sofridas e eventuais indenizações devidas a cada reclamante poderá ser objeto de um terceiro julgamento oportunamente”, informou a Vale.
O Ibram, associação que representa as mineradoras no Brasil, criticou a disputa jurídica na corte inglesa, alegando que a medida fere a independência jurídica do Brasil, já que o incidente ocorreu no país e o acordo de compensação entre empresas, atingidos e autoridades foi firmado no ano passado.
Impactos potenciais
Segundo analistas, valores adicionais a serem pagos pelas empresas associadas ao desastre ambiental tendem a impactar mais a distribuição de dividendos do que o volume de investimentos.
“Esse é um assunto jurídico que ainda vai demorar alguns anos para uma solução definitiva. De qualquer forma, o impacto financeiro adicional para as empresas tende a ser compensado na distribuição de dividendos a acionistas”, disse Pedro Galdi, analista da AGF Investimentos, à BNamericas.
“A Vale recentemente revisou para baixo seu plano de capex, mas isso está associado a um custo menor relacionado a seus projetos de cobre e níquel. Essa questão jurídica não deve impactar a decisão de capex da empresa no curto e médio prazo”, acrescentou Galdi.
No início do ano, a Vale projetava um capex de US$5,9 bilhões para suas operações em 2025, porém revisou essa estimativa para entre US$5,4bi e US$5,7bi, dos quais cerca de US$3,9bi são destinados às soluções de minério de ferro, com o restante voltado ao cobre e níquel.
A empresa ainda não divulgou estimativas de capex para 2026, mas analistas esperam volumes semelhantes.
Segundo Galdi, embora a disputa jurídica não deva impactar o capex da Vale no curto prazo, o tema tende a agregar riscos aos projetos de grande porte no Brasil.
“Até que seja realmente definida essa questão jurídica, há um elemento adicional de riscos aos projetos de grande porte no Brasil, porque, se for confirmada uma sentença na corte inglesa, de um incidente que aconteceu no Brasil e já foi avaliado pela corte brasileira, todos os grandes projetos com potencial impacto ambiental terão que avaliar tais riscos. Sendo assim, tanto grandes projetos de mineração como também do segmento de petróleo e gás terão que fazer tal avaliação de riscos, dado os riscos ambientais envolvidos nessas atividades,” disse.