A construção de cidades mais justas, resilientes e adaptadas à realidade amazônica esteve no centro do Liberal Talks, realizado nesta segunda-feira (17), em Belém (PA), pelo Grupo Liberal, em transmissão online pelo YouTube. O encontro reuniu o ministro das Cidades, Jader Filho; o vice-presidente de Habitação de Interesse Social da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CHIS/CBIC), Clausens Duarte; e o diretor de habitação de interesse social do Sinduscon-PA, Ubirajara Marques, em um debate marcado por análises técnicas e discussões sobre o futuro da habitação na região Norte.
Ao longo do debate, o ministro das Cidades destacou que o déficit habitacional brasileiro é mais complexo do que a simples falta de moradia. “Déficit habitacional não é só aquelas pessoas que precisam de uma casa”, afirmou. “Se uma família não tem caixa d’água, não tem banheiro exclusivo ou dorme com várias pessoas no mesmo cômodo, ela também está em déficit.” Ele ressaltou que, pela primeira vez na série histórica, o país reduziu o déficit abaixo de seis milhões de famílias. “É a primeira vez que nós reduzimos de seis milhões. Hoje temos pouco mais de cinco milhões e novecentas mil pessoas em déficit habitacional.”
Segundo o ministro, essa redução é fruto de mudanças estruturais no Minha Casa, Minha Vida, como o aumento do subsídio, a redução da taxa de juros e a articulação com estados e municípios para completar o valor de entrada das famílias. “Nós aumentamos o valor da entrada, reduzimos a taxa de juros para a menor da história e trouxemos estados e municípios para somar esforços”, explicou. Ele lembrou que hoje uma família que ganha R$ 1.800 “pode financiar um apartamento de dois quartos, com piscina e academia”.
Representando a CBIC, Duarte reforçou que a evolução do programa habitacional está diretamente ligada à capacidade de diálogo. “A atual gestão tem uma sensibilidade enorme e uma característica importante, que é a abertura para conversar com os diversos players”, afirmou. Ele lembrou que esse processo de escuta possibilitou a entrega, pela CBIC, de estudos detalhados ao Ministério das Cidades, que analisaram as razões do baixo desempenho das contratações na região Norte e o impacto do ônus excessivo do aluguel, apontado como um dos principais componentes do déficit habitacional. A partir dessas análises, destacou, foi possível promover ajustes, entre eles o aumento do subsídio para a região, medida que contribuiu diretamente para elevar em 55% o volume de contratações entre 2023 e 2025.
Para Duarte, a região Norte precisa de um olhar diferenciado devido às particularidades de custo. “O custo de construção na região Norte é um dos maiores do país por causa da logística”, explicou. “Com a mesma renda, a família daqui precisa de mais subsídio porque o imóvel é mais caro.”
Durante a conversa, o ministro também comentou o aumento do cheque de entrada para famílias da região Norte, que passou de R$ 55 mil para R$ 65 mil. Para ele, trata-se de corrigir disparidades históricas. “Estamos fazendo porque a região Norte tem direito a 9% do orçamento e só usa 4%. Se não dermos tratamento diferenciado, a desigualdade aumenta”, disse. Ele reforçou que a medida não retira recursos de outras regiões: “O que queremos é apenas que o que é da região Norte seja usado na região Norte.”
O debate abordou ainda tecnologias construtivas adequadas ao clima e às características da Amazônia. O ministro citou projetos do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades em execução nas ilhas de Belém. “Se a solução atende às normas técnicas e ao conforto térmico, estamos liberados a apoiar. Queremos que isso se multiplique cada vez mais”, afirmou.
Ele também destacou o potencial da região para desenvolver soluções sustentáveis. “A região Norte tem características ambientais muito específicas e grande potencial para tecnologias como a madeira de reflorestamento”, disse, lembrando que avanços dependem igualmente de maior segurança jurídica e agilidade nos processos de licenciamento.
Além disso, o vice-presidente de Habitação de Interesse Social da CBIC ressaltou a relevância da assinatura do protocolo de intenções entre a CBIC, o Ministério das Cidades e outras entidades do setor, comprometendo-se com a redução das emissões de carbono. Duarte enfatizou que o setor está pronto para avançar nessa agenda, mas que o sucesso dessa trajetória exige o engajamento de toda a cadeia produtiva, sobretudo dos grandes fornecedores, como a indústria do cimento.
O diretor de Habitação de Interesse Social do Sinduscon-PA, destacou que uma das mudanças mais significativas trazidas pelo Ministério das Cidades tem potencial para transformar a forma de produzir habitação no país. “Acho que estamos diante de uma oportunidade única de revolucionar, não o Minha Casa Minha Vida, mas a construção civil no Brasil”, afirmou.
Ele explicou que a industrialização da construção, antes limitada por falta de incentivos, passa a ganhar viabilidade. “Até pouco tempo nós, construtores, não tínhamos estímulo para industrializar a produção, porque fazíamos 80% ou 90% dentro da indústria, mas só recebíamos meses depois, no canteiro de obras”, disse.
Também participaram do debate: Vladimir Iszlaji, diretor de Desenvolvimento e Sustentabilidade da Abrainc; e o mediador Ney Messias Jr., do Grupo Liberal.