O governo dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira a retirada da tarifa adicional de 40% sobre alguns produtos do Brasil. A lista, divulgada pela Casa Branca, inclui carne bovina, café e diversos outros itens exportados pelo país aos americanos.
A decisão é válida para produtos que entraram nos EUA a partir do último dia 13 de novembro. No decreto em que anuncia a medida, a Casa Branca disse que as taxas de importação pagas no período serão reembolsadas pelo governo americano.
A nova lista de isenções adiciona mais de 200 itens à relação de cerca de 700 produtos que haviam sido excluídos do tarifaço pelo governo americano no final de julho. Na relação divulgada hoje, além de café e carne bovina, foram incluídos itens como frutas, castanhas e especiarias.
A medida ocorre após a Casa Branca ter anunciado na última sexta-feira (14) que deixaria de cobrar a tarifa recíproca de 10%, imposta globalmente por Trump no dia 2 de abril, inclusive sobre o Brasil, sobre uma ampla lista de produtos agrícolas e de outros setores que não são produzidos pelos EUA.
Com a retirada da “taxa punitiva” de 40%, que Trump impôs ao Brasil após críticas ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF), as alíquotas cobradas sobre os produtos brasileiros incluídos na lista retornam ao patamar de antes da guerra comercial deflagrada pelo presidente americano.
No decreto, Trump afirmou que, após as recentes negociações com o governo brasileiro e consultas com funcionários americanos, determinou que “certos produtos agrícolas” do Brasil não estariam mais “sujeitos à tarifa adicional estabelecida na Ordem Executiva 14323”, que tratava da “tarifa punitiva” de 40%.
A ordem publicada pela Casa Branca cita a conversa por videoconferência entre Trump e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 6 de outubro, na qual eles concordaram em abrir negociações para reduzir as tarifas impostas pelo Brasil aos EUA.
Depois da conversa, os dois se encontraram na Malásia para dar sequência ao diálogo. Na sequência, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, se reuniu em outras oportunidades com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, para discutir as relações entre os países e o corte das tarifas. O último encontro entre eles ocorreu no dia 13, data em que a isenção tarifária entrou em vigor retroativamente.
“Também recebi informações e recomendações adicionais de vários funcionários que, segundo minha orientação, têm monitorado as circunstâncias relacionadas à emergência declarada na Ordem Executiva 14323”, afirmou Trump no decreto. “Na opinião deles, certas importações agrícolas do Brasil não deveriam mais estar sujeitas à tarifa adicional porque, entre outras considerações relevantes, houve progresso inicial nas negociações com o governo do Brasil”.
Trump tem sido pressionado pela alta dos preços nos EUA, especialmente sobre produtos alimentícios, como carne e café, importantes itens da pauta de exportação do Brasil aos americanos.
O aumento do custo de vida foi determinante nas eleições Estaduais e locais realizadas no país no início de novembro, e a grande vitória dos democratas pressionou a Casa Branca a recuar na guerra tarifária.