O Observatório Nacional da Indústria, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), recebeu nesta quarta-feira (26) o 1º Seminário sobre o Termo de Licitação Especial (TLE), iniciativa promovida pelo Ministério da Defesa com correalização da CNI.
O encontro reuniu representantes do governo, da indústria e especialistas para discutir como o instrumento pode impulsionar o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa (BID) e ampliar a competitividade do setor.
Mas afinal, o que é o TLE?
O TLE é uma modalidade de contratação pública voltada à aquisição direta de produtos estratégicos para a Defesa. Para o superintendente de economia da CNI, Márcio Guerra, o seminário abre espaço para aproximar diferentes setores e ampliar o entendimento sobre o tema.
“É uma oportunidade de mostrar a janela de desenvolvimento que se abre quando integrarmos essa cadeia tão estratégica para o país”, afirmou.
Responsável por detalhar aspectos técnicos, o coordenador-geral da Comissão Mista da Indústria de Defesa do Ministério de Defesa, Daniel Santana, explicou os requisitos legais, classificações e critérios necessários para que empresas participem do TLE.
Segundo ele, o fortalecimento do setor depende diretamente da capacidade produtiva nacional. “A Defesa só atua de forma plena quando há uma indústria robusta e preparada para atender suas demandas. E muitas das tecnologias desenvolvidas aqui têm uso dual, impactando outras cadeias produtivas”, destacou.
Por que adotar o modelo?
A adoção do instrumento também foi defendida pelo general de divisão Flavio Neiva, que reforçou a necessidade de migrar das aquisições comuns para o TLE. Ele explica que o modelo oferece ganhos operacionais e orçamentários.
“O TLE facilita o ciclo de aquisição, melhora a gestão de estoques e traz maior segurança jurídica ao processo”, reforçou. Entre as vantagens, estão a compra direta do fabricante local, a redução de perdas por falhas de entrega e o estímulo à indústria nacional.
Representando o setor empresarial, Luiz Augusto Barreto Rocha, da BDS e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), ressaltou que o instrumento também fortalece toda a economia brasileira.
“O TLE é uma ferramenta de evolução da industrialização e garante que recursos públicos sejam investidos no próprio país, gerando emprego, renda e desenvolvimento”, afirmou.
O seminário concluiu que incentivar o TLE significa fomentar pesquisa, inovação e continuidade produtiva, além de reduzir a dependência do mercado externo e reforçar a soberania nacional.