A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) negou nesta quarta-feira (26) o pedido de prorrogação de prazo do alvará para pesquisa de manganês em área de 5 mil hectares na cidade de Marabá, no Pará. Trata-se do segundo pedido de ampliação do prazo feito pela mineradora para essa mesma área, pelo período adicional de três anos.
Em outubro de 2007, a empresa Água Nova Pesquisas Minerais chegou a requerer sua habilitação para pesquisar ouro no local 15 dias depois, a Vale protocolou um pedido de reconsideração contra o indeferimento da renovação do prazo. Diante do impasse, a Água Nova comunicou, em 2013, desistência do requerimento de habilitação.
O processo retornou ao comando da ANM após pedido de vista do diretor Tasso Mendonça Junior. Ele, além de votar por manter o indeferimento do pedido de prorrogação, propôs que a Vale fosse autuada por não ter apresentado o RFP (Relatório Final de Pesquisa) “de forma satisfatória”.
Prevaleceu o voto-vista apresentado anteriormente pelo diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Sousa: negar provimento ao recurso “com desoneração da respectiva área mediante Edital de Disponibilidade”, por meio de oferta pública.
Outra negativa
Na semana passada, a diretoria da ANM já havia negado requerimento de pesquisa à Vale para exploração de cobre. Neste caso, o processo envolvia área com 4,7 mil hectares também no município de Marabá.