Em julho de 2024, a Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) firmou contratos de mais de R$ 5 milhões para a construção de duas pontes para melhorar o trânsito em importantes vias das zonas norte e leste da cidade.
Mais de dois anos depois, além de estarem paradas, as obras não têm previsão de serem retomadas e devem representar mais gastos aos cofres públicos para serem retomadas com outra empresa.
Isso porque a construtora responsável solicitou o aditamento dos contratos, alegando aumento de custos, mas a Prefeitura discordou, e o caso foi parar na Justiça.
Nos dois projetos, a Prefeitura já desembolsou R$ 600 mil tanto com as pontes quanto com as mudanças no trânsito do entorno. Enquanto as autoridades municipais tentam dar uma solução para o impasse, vigas e outros materiais utilizados nas construções estão expostos à ação do tempo.
“A umidade acaba entrando no concreto e dentro dele temos a parte de ferragens. Esse ferro oxida e perde a sua resistência. Então, uma viga como essa, deixada à exposição de sol e chuva do jeito que está, tende a ir perdendo sua vida útil e, se nada for feito, vai acabar realmente estragando”, afirma o engenheiro civil Anderson Manzoli, convidado pela reportagem da EPTV, afiliada da TV Globo, a avaliar os estragos nos canteiros de obras.
Obras paradas
Os projetos em questão são uma ponte para fazer a ligação entre a Avenida Presidente Kennedy e a Rua Alzira Couto Machado, na região da Avenida Maurílio Biagi, e uma ponte na Avenida Rio Pardo como ligação com a Via Norte.
Nos dois casos, a empresa vencedora das licitações é a Alcalá Engenharia.
O primeiro projeto foi orçado em R$ 2,6 milhões com prazo de conclusão de sete meses, mas apenas 10% dos trabalhos previstos avançaram. Já a obra na Via Norte foi projetada em R$ 2,5 mihões para ser finalizada em oito meses, com apenas 20% de avanço.
Isso porque ao menos desde o primeiro semestre deste ano, a empresa paralisou as obras depois de solicitar um adicional de R$ 700 mil à Prefeitura e, diante da recusa da Prefeitura, moveu ações judiciais.
“Todo esse tempo parado é aumento do índice de acidentes, piora na qualidade de vida, é mais fila, que nós ribeirão-pretanos estamos sofrendo”, afirma o engenheiro civil.
O que diz a Prefeitura
O secretário municipal de Obras, Walter Telli, afirma que o impasse ocorreu mesmo depois de serem realizadas diferentes reuniões com os responsáveis pela empresa, que não apresentou motivos legítimos para pedir o aditamento nos contratos.
“A empresa não aceitava continuar as obras nos termos do contrato, ela exigia aditivos, exigia compensações que não eram devidas e a Prefeitura bateu o pé e disse que não iria pagar, mesmo sofrendo com o atraso nas obras, impactando a vida das pessoas, infelizmente, mas a Prefeitura decidiu não pagar o que não era devido”, argumenta.
Segundo ele, com relação à obra na Maurílio Biagi, o processo foi redistribuído e não tem previsão de ser definido. “Devido ao valor da ação ser menor que 60 salários mínimos, o juiz remeteu os autos ao Juizado de Pequenas Causas da Fazenda Pública. Ou seja, nós vamos ter que aguardar mais algum tempo até que o juiz tome a decisão final.”
Já com relação à obra na Via Norte, a Justiça já deu um parecer favorável à Prefeitura, suspendendo o contrato com a empresa, mas ainda cabe recurso. Ainda assim, a projeção do município é lançar uma nova licitação até o início do ano que vem.
“Assim que acabar o prazo recursal e a gente atingir o trânsito em julgado desse processo, nós iniciaremos uma nova licitação para concluir a parte remanescente da obra da Via Norte.”
A expectativa é de que o projeto fique mais caro do que o previsto inicialmente, sobretudo por conta da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços da Construção Civil, que deve incidir sobre os novos valores a serem calculados.
“Tivemos um aumento de preços acima da inflação. Então, na hora de fazer a licitação, que a gente tiver que atualizar a planilha orçamentária da obra, vai refletir essa atualização de preços. Então, sim, infelizmente, a Prefeitura vai ter que gastar mais para concluir aquela obra”, afirma o secretário.
O que diz a construtora
A Alcalá Engenharia informou que havia erros de projeto nas obras das duas pontes que poderiam comprometer a segurança das pessoas e que por isso, o trabalho foi paralisado.
A empresa comunicou ainda que notificou a Prefeitura sobre os problemas e que a interrupção do serviço e as falhas geraram custos adicionais e aditamentos, que não foram considerados.
Além disso, a construtora alegou que a prefeitura cortou pagamentos de etapas que já tinham sido executadas e que agora vai recorrer na Justiça sobre o encerramento do contrato da Via Norte.
Diante dessa resposta, a Prefeitura foi novamente questionada e alegou que corrigiu os problemas apontados e que, para a nova licitação, os projetos das duas pontes foram ajustados, levando em conta os serviços já executados.