O acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) teve mais um avanço rumo à esperança de assinatura no próximo dia 20. Membros do Comitê de Comércio Internacional do parlamento europeu aprovaram na segunda-feira (8) mecanismos de salvaguarda para importações agrícolas do bloco vinculadas ao tratado com países do Mercosul.
Na prática, o trâmite significa mais proteção comercial aos produtores europeus. Uma das propostas define, por exemplo, que a UE pode suspender temporariamente as preferências tarifárias caso as compras de bens agrícolas sensíveis (como aves ou carne bovina) aumentem a ponto de prejudicar a indústria local.
Parlamentares europeus avaliaram que a medida abre caminho para que o acordo comercial com os países do Mercosul seja assinado. A leitura é de que as salvaguardas podem atrair países contrários ao tratado, como a França, a votar favoravelmente.
O próximo passo é a votação da proposta no plenário do parlamento europeu, o que está previsto para ocorrer na próxima semana. A expectativa é de que o acordo Mercosul-UE seja assinado no próximo dia 20. Para começar a valer, o tratado ainda precisará ser ratificado pelos países dos dois blocos.
As medidas aprovadas
União Europeia pode suspender temporariamente as preferências tarifárias.
Investigação sobre a necessidade de medidas de proteção pode ser aberta quando as importações de produtos agrícolas sensíveis (como aves ou carne bovina) aumentarem 5% em média ao longo de três anos. A proposta original era crescimento de 10% ao ano.
Redução da duração das investigações, de seis para três meses em geral, e de quatro para dois meses no caso de produtos sensíveis.