A prefeitura de Porto Alegre definiu a Parceria Público-Privada (PPP) Escola Bem-Cuidada, que irá construir dez novas unidades de Educação Infantil em Porto Alegre, além da reforma e manutenção das 96 escolas da rede municipal. O leilão ocorreu na quarta-feira, na B3, em São Paulo. As instituições de ensino foram divididas em três lotes regionais para concessão: Norte, Sul e Centro.
O consórcio formado por duas empresas, Afonso França e Astra, venceu nos três blocos do certame. As etapas finais da burocracia serão analisadas para a assinatura oficial do contrato, que tem duração de 20 anos. A estimativa é que a comissão de licitação analise os documentos do consórcio vencedor e os contratos sejam assinados até janeiro de 2026, para que assumam a operação dos serviços ainda no primeiro semestre.
Giuseppe Riesgo, secretário de Parcerias de Porto Alegre, diz que a prefeitura estruturou o projeto pensando na melhoria do ensino. “O objetivo deste PPP é que a comunidade escolar, professores, diretores e todos os envolvidos com a escola, possam focar naquilo que é a atividade final, o aprendizado. Hoje, professores e diretores têm que buscar no dia a dia solucionar problemas que não fazem parte do ensino das crianças diretamente, como consertar uma torneira, um ar-condicionado e o banheiro das escolas, por exemplo”.
O secretário pondera as dificuldades atuais. “Por conta da gestão ser pública, existe uma burocracia que torna muito ineficiente e lento todo esse processo. A ideia da prefeitura foi fazer com que nós tenhamos uma empresa especializada em administração predial, em manutenção das escolas”, planeja.
Ainda de acordo com Riesgo, foram feitos estudos de gastos atuais e quanto o Executivo estaria disposto a pagar neste projeto. O consórcio vencedor deu um desconto de, em média, 27% para cada bloco. “Além de melhorar muito a qualidade das escolas, teremos uma economia para os cofres públicos”, acrescenta. Com esse batimento, a projeção é que seja economizado R$ 1,5 bilhão ao longo de todo o contrato.
Após concluída a parte burocrática, será assinado o contrato e se dará o início da nova administração, que será de forma parcial. A concessionária não assumirá todas as escolas de uma vez, será de forma gradual para se ter um tempo de adaptação. Dentre os serviços assumidos, estão a segurança, limpeza, mobiliário, obras e manutenção predial.
O prazo para a construção das novas creches e pré-escolas é de 24 meses. Com a criação das dez novas instituições de ensino, devem ser geradas até aproximadamente 1.800 novas vagas para crianças. As reformas das escolas existentes deverão ser concluídas em até 46 meses. Ambas as previsões são após o início do contrato.