O edital de construção do Aeroporto da Serra Gaúcha, localizado em Vila Oliva, em Caxias do Sul, será publicado quarta-feira (17) no Diário Oficial do Município e na quinta (18), no Diário Oficial da União. O anúncio foi feito após reunião em Brasília (DF), nesta terça (16), entre o prefeito Adiló Didomenico e o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho.
Na prática, a publicação do edital inicia o processo para definir a empresa que começa a construção do aeroporto. As interessadas terão até 24 de fevereiro para fazer uma proposta. O investimento inicial é de R$ 200 milhões, por meio do PAC do governo federal.
Na primeira etapa, que foi batizada de Lado Ar, será licitada a execução da infraestrutura aeroportuária, contemplando integralmente os serviços de terraplanagem, a implantação da pista de pouso e decolagem, das pistas de táxi, do pátio de aeronaves e do estacionamento de veículos, constituindo a base física essencial para a futura operação do aeroporto.
— Fiz questão de estar aqui junto contigo levando esse presente de Natal para a Serra, que é a publicação do edital no Diário Oficial do Município e no Diário da União na quinta-feira. O sonho tão aguardado e que é uma realização conjunta do governo federal, da SAC que tanto nos auxiliou, e temos o prazer de anunciar juntos esta etapa tão aguardada e tão importante para o desenvolvimento de toda Serra — declarou Adiló ao ministro.
Conforme o secretário municipal de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Marcos Vinicius Caberlon, será uma licitação técnica e preço, levando em conta uma pontuação para a parte técnica, a capacidade das empresas de executar esta obra, e uma pontuação para a parte financeira.
— A partir da definição da empresa, a gente começa a montagem do processo, que deve levar em torno 30 dias, e remete para a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), que vai emitir um documento que se chama Verificação do Resultado do Processo de Licitação (VRPL) — detalhou o secretário.
A partir da homologação do documento, o contrato com a empresa vencedora pode ser assinado. A etapa seguinte é remeter o processo novamente à SAC para que seja emitida a Autorização de Início de Objeto (IO). A partir disso, o recurso financeiro para obra é disponibilizado. A previsão é de um investimento de R$ 200 milhões, que está inserido no PAC e tem uma programação de desembolso pré-estabelecida ao longo desses três anos para a fase inicial da obra.
A agenda, como em outras realizadas na Capital Federal, contou com apoio da deputada federal Denise Pessôa (PT) e do executivo do escritório da prefeitura em Brasília, Mauro Pereira. Na reunião no ministério de Portos e Aeroportos, Denise foi representada pela própria chefe de gabinete, Michele Del Pino.
Mais agendas em Brasília
Antes do anúncio, a comitiva de Caxias reuniu-se com o diretor Comercial e de Finanças, Guilherme Sanches Ribeiro, e o superintendente de Negócios Aeroportuários, Bruno Borges. Depois, na Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), no Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), com a diretora de Investimentos, Luiza Amorim Motta Deusdara, e o coordenador geral dos Projetos Aeroportuários, Márcio Maffili. Na mesma pasta, Adiló foi recebido também pelo secretário executivo, Tomé Franca.
Uma das pautas foi sobre melhorias no Aeroporto Hugo Cantergiani, como informou Adiló:
— Um aconselhamento e uma orientação técnica também muito boa por parte dos profissionais da Anac, porque em última análise o que todo mundo quer é melhorar as condições do nosso aeroporto, mas dando extrema segurança para as empresas operadoras e principalmente para quem o utiliza.
Já por volta das 19h30min, foi protocolado pedido no Ministério da Fazenda para a agilização do processo do Financiamento Internacional com o Banco CAF de 50 milhões de dólares do Programa de Transformação Digital e Cidade Inteligente, o Prodigital.
Esse processo estava parado desde 14 de outubro. Segundo a comunicação da prefeitura, o ministério precisa despachar para o Senado para que haja uma votação, conforme o parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Por fim, no Ministério dos Transportes, foram entregues pedidos para duplicação do trecho urbano da BR-116 e a liberação do projeto para um viaduto da BR-116 com a Perimetral Norte.