Por Sérgio Silva
Presidente do Conselho de Administração do Vigent Group e da Metalogalva
A União Europeia (UE) tem proclamado, com orgulho, três grandes objetivos estratégicos: reindustrializar o continente europeu, atingir a neutralidade carbónica e garantir a sua autonomia estratégica. No papel, trata-se de uma visão ambiciosa e coerente com os desafios globais do século XXI. No terreno, contudo, as políticas adotadas no setor do aço — pilar essencial da indústria — estão a produzir exatamente o efeito contrário.
As atuais cláusulas de salvaguarda, o sistema CBAM (Mecanismo de Ajuste Carbónico Fronteiriço) e as regras de origem, em vez de promoverem uma base industrial sólida e sustentável, estão a penalizar gravemente a indústria transformadora europeia. O que deveria ser uma política para proteger a produção local está, na prática, a empurrar as empresas para fora da Europa.
A Comissão Europeia está mesmo a considerar agravar ainda mais esta situação, ao ponderar um aumento dos direitos aplicados fora da quota de 25% para 50% e a redução das quotas de importação em 50%. Se estas medidas avançarem, os custos das matérias-primas subirão ainda mais e a deslocalização da indústria transformadora tornar-se-á inevitável.
Este paradoxo merece uma atenção muito urgente.
A UE diz ainda querer reindustrializar, apoiar a produção local com menor pegada carbónica e reduzir a dependência de importações externas. No entanto, na prática, o que faz não é mais do que prolongar cláusulas de salvaguarda até 2026, aplicar medidas anti-dumping, impor burocracia pesada e proteger apenas os gigantes da siderurgia primária — como a ArcelorMittal e a ThyssenKrupp — mantendo os preços do aço artificialmente elevados.
Com isto, os setores transformadores — como a metalomecânica, o automóvel, as energias renováveis e a construção — tornam-se menos competitivos face aos seus concorrentes de fora da UE. Em consequência, muitas empresas não terão outra escolha senão abrir unidades de produção fora da UE, em países como Marrocos, Albânia ou Turquia. Nesses países conseguem importar chapa sem sobretaxas, transformá-la em produtos finais (tubos, torres, estruturas metálicas) e depois reexportá-los para a Europa sem qualquer tarifa. E qual vai ser o resultado? Exatamente o oposto da reindustrialização: a fuga de valor acrescentado e uma maior dependência das cadeias externas.
A UE, ao proteger apenas o primeiro elo da cadeia (a siderurgia primária), está a estrangular todo o resto. E esta estratégia não só penaliza os transformadores — que perdem competitividade — como também fragiliza, a médio prazo, a própria siderurgia. Com menos clientes industriais na Europa, a procura interna de aço cairá, tornando o setor mais vulnerável.
Em vez de criar um ecossistema produtivo robusto, estamos a assistir a um jogo de soma negativa: protegem-se alguns, mas todos acabam por perder.E a indústria transformadora é quem paga a fatura. A UE precisa de repensar urgentemente a sua política industrial para o setor do aço. Eis quatro caminhos muito concretos:
1. Alargar as taxas aos produtos derivados — como tubos, estruturas e equipamentos metálicos — para travar a deslocalização apenas para efeitos de transformação.
2. Reformar as cláusulas de salvaguarda, de modo a encontrar um equilíbrio entre proteger a produção de aço e permitir o acesso competitivo à matéria-prima para quem transforma.
3. Apoiar regimes de destino especial para setores estratégicos como as energias renováveis e a mobilidade elétrica.
4. Criar condições fiscais e aduaneiras em zonas industriais europeias que incentivem a permanência da transformação dentro da UE.
Estas medidas são indispensáveis para que a política industrial europeia seja coerente com os seus próprios objetivos. A política atual da União Europeia protege a siderurgia primária no imediato, mas expulsa a indústria transformadora e compromete a verdadeira reindustrialização do continente.
Se a Europa quer realmente “produzir mais dentro de portas”, precisa de alinhar as suas políticas com a realidade do mercado e com as necessidades das empresas que geram emprego, inovação e valor acrescentado. Caso contrário, estaremos a proteger o aço, mas a perder a força da indústria.