O governo federal está trabalhando para reativar antigos trechos de malha ferroviária do Brasil hoje em desuso: a partir dos “chamamentos”, processos simplificados — previstos na Lei de Ferrovias de 2021 — para escolher empresas interessadas em operar os trechos inutilizados, as concessões à iniciativa privada podem ser feitas em acordos com durações de até 99 anos.
Diferente das concessões tradicionais, o chamamento oferece a oportunidade de exploração, pela iniciativa privada, de malhas ferroviárias que devem passar por restauração e reinício das operações, mas de forma flexível, com “autorizações” renováveis.
“O chamamento público nada mais é do que a disponibilização de uma infraestrutura já existente sob responsabilidade do poder público para ser operada sob regime de direito privado”, explica o diretor de outorgas ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário (SNTF), Hélio Roberto de Souza.
“Nesse modelo, o estado oferece a infraestrutura e o operador assume a execução dos serviços, com maior liberdade em comparação ao regime tradicional de concessão. É uma nova forma de operação ferroviária. Isso permite viabilizar trechos que não interessam às atuais concessionárias”.
A exploração permite ao operador movimentar cargas e passageiros, além de desenvolver negócios associados.
Projeto prevê reconexão entre estados estratégicos do Sudeste
Em 2025, o primeiro trecho a ser oferecido sob esse modelo deve ser uma antiga malha ferroviária que ligava Minas Gerais ao Rio de Janeiro, a partir do Corredor Minas-Rio, com 610 km de extensão, que parte do município de Arcos, no centro de Minas Gerais, até Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro.
O transporte tem potencial turístico e deve servir, além disso, para o escoamento da produção siderúrgica da região.
Além do Corredor, outros trechos são avaliados para a implementação do novo modelo: um deles liga as cidades mineiras de Varginha e Lavras, com cerca de 130 km de extensão — estratégico para a escoação agrícola do sul de Minas —; um está entre Brasília (DF) e Luziânia (GO); e um entre Salvador e Feira de Santana, na Bahia.
Os projetos se enquadram entre as iniciativas previstas pelo Novo PAC, programa do governo federal para a aceleração econômica em projetos de infraestrutura e mobilidade.
O Ministério dos Transportes, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), está conduzindo estudos de viabilidade econômica nos trechos mencionados, e os primeiros chamamentos para a autorização à iniciativa privada devem ocorrer já no início de 2026.