Apesar de o teto de 5% para o Imposto Seletivo dos veículos não ter sido aprovado na segunda etapa da reforma tributária, a Anfavea – autora do pleito – se mantém otimista com o desenrolar dos debates no Congresso Nacional.
O tema foi tratado na terça-feira, 30, no Senado Federal, e a reivindicação da entidade das montadoras foi o único destaque apreciado pelo plenário da casa.
O teto de 5% recebeu 33 votos favoráveis de senadores e 27 contrários, mas para a aprovação era necessário um quórum de 41 votos.
A Anfavea considera positivo o fato de a tese do teto para o imposto dos veículos ter sido apoiada pela maioria.
O próximo passo agora, informa uma fonte do setor, é debater com o governo federal para mostrar que a trava de 5% tem apoio no Senado e deve ser levada em conta ao final do processo.
Com a aprovação no Senado na noite de terça-feira, o Projeto de Lei Complementar 108/2024 retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.
A expectativa é a de que o governo encaminhe, ainda neste mês de outubro, o seu projeto de lei ordinária, e a partir dele se iniciem as discussões no Congresso. Neste período todo a Anfavea manterá suas conversas com congressistas, visando conquistar o pleiteado teto de 5%.