A ANM (Agência Nacional de Mineração) abriu a consulta pública da 9ª rodada de disponibilidade de áreas, que marca a estreia da parceria entre a agência reguladora e a B3.
Serão ofertadas 7 mil áreas minerárias, algumas delas com potencialidade para minerais críticos, como níquel, lítio, cobre e terras-raras.
Durante o processo, cada participante poderá registrar interesse em, no máximo, 10% do total de áreas ofertadas, com o objetivo de evitar movimentos especulativos que possam distorcer a finalidade do procedimento.
As regras do edital serão debatidas em audiência pública na próxima terça-feira (18), às 14h30, além de receber contribuições por escrito entre 17 e 19 de novembro.
Esse, no entanto, deve ser apenas o início da parceria entre a B3 e a ANM. A previsão é que cerca de 105 mil áreas sejam ofertadas nos próximos cinco anos, distribuídas em aproximadamente 15 leilões públicos.
Pelo acordo, a B3 ficará responsável por todas as etapas operacionais, incluindo análise técnica das minutas dos editais, elaboração de manuais, suporte à habilitação dos interessados, infraestrutura física e tecnológica, condução dos leilões, gestão de garantias financeiras e integração com os sistemas da ANM.