A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou em reunião deliberativa da diretoria, na quarta-feira (17), a autorização para o avanço de projetos considerados estratégicos para a integração logística do país, entre eles o Anel Ferroviário do Sudeste, a EF-118, ferrovia que vai ligar o Espírito Santo ao Rio de Janeiro.
O projeto prevê que a Vale pague por parte dos recursos que vão viabilizar o Ramal Anchieta — ligação de cerca de 80 km entre Santa Leopoldina até Anchieta, que fará conexão com a Estrada de Ferro Vitória-Minas. Segundo a Agência Infra, o trecho foi incorporado oficialmente ao objeto da concessão e por isso será construído e gerido por quem arrematar a nova ferrovia, em leilão previsto para junho de 2026.
Anteriormente estava previsto que a Vale iria construir esse trecho como condicionante da repactuação da concessão da Ferrovia Vitória-Minas.
Para viabilizar o leilão, o governo federal decidiu fazer um aporte total de R$ 4,1 bilhões – a maior parcela da MRS, que acertou pagar R$ 2,8 bilhões pela repactuação de seu contrato, valor todo previsto para ser investido na EF-118. O aditivo da MRS foi aprovado na mesma reunião em que a agência deu aval para o projeto que integra o Anel Ferroviário do Sudeste ser enviado para avaliação do TCU.
Outros R$ 502,5 milhões da EF-118 sairão da renovação da Rumo Malha Paulista, segundo a Agência Infra. O saldo necessário fecha com R$ 826,1 milhões da Vale.
Estudo realizado pela Federação das Indústrias (Findes) já havia demonstrado que o principal desafio para tirar a ferrovia EF-118 do papel era viabilizar o Ramal Anchieta. “Sem esse ramal, a ferrovia perderia parte da sua utilidade. Ela ligaria o Porto do Açu ao Espírito Santo, mas sem conexão direta com a Estrada de Ferro Vitória a Minas ficaria difícil garantir que haveria carga suficiente para justificar o investimento”, diz estudo.
Pendências
Embora o projeto vá ser enviado ao TCU nesses moldes, ainda há espaço para que mudanças aconteçam na modelagem. Para efetivar o uso da outorga da Vale, segundo apurou a Agência iNFRA, ainda precisará ser fechado um aditivo no contrato da mineradora prevendo a nova destinação do valor – que deixará de ir para a conta única do Tesouro.
Em paralelo, o governo e a Vale estão retomando conversas para tentar, em 2026, voltar a renegociar os contratos da EFVM e da EFC (Estrada de Ferro Carajás), já que o Ministério dos Transportes não concorda com as bases das renovações de 2020.