Na segunda semana de setembro o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma reunião com o deputado federal Jilmar Tatto (SP), coordenador da Frente Parlamentar da Tarifa Zero. O motivo: estudar formas de reduzir ou eliminar as tarifas de ônibus em todo o Brasil.
Tatto é defensor da gratuidade universal das passagens de ônibus e tem feito pressão política para que o assunto avance no Congresso. A equipe econômica de Lula considera a tarifa zero, mas também analisa alternativas como a gratuidade parcial, por exemplo, aos domingos e feriados.
Lula vai reavaliar projeto de tarifa zero
Segundo o jornal “Valor Econômico”, Lula pretende reavaliar uma proposta de tarifa zero apresentada em 2012 pelo hoje ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à então presidenta Dilma Rousseff.
Na época, a ideia era zerar as passagens por meio de um subsídio cruzado: uma taxa de R$ 1 por litro de gasolina para financiar a gratuidade nos ônibus coletivos urbanos. Dessa maneira, o transporte público seria custeado pelo transporte individual privado, sob modelo socioambiental de redução gradual do preço da tarifa.
A entrada do governo federal no tema não acontece por acaso. Conforme reportagem do Automotive Business, a pandemia causou um agravamento na crise do transporte público, que já não se sustenta mais apenas com o valor das passagens.
Cada vez mais, os governos municipais e estaduais têm precisado intervir com subsídios para evitar que seus sistemas colapsem.
Até 2020, existiam apenas 42 cidades com passe livre no país. Hoje, já são 138 com tarifa zero.
Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), no Brasil, aproximadamente 30% dos custos do transporte coletivo urbano são cobertos por subsídios — pagos, principalmente, com recursos governamentais. Na Europa, os países subsidiam, em média, 55% do custo total de seu transporte coletivo.
“Depois da pandemia, mais de 40% das pessoas deixaram de fazer viagens no sistema de transportes coletivos. Isso é um problema crônico”, observou Tatto ao site do PT.
“E agora, conversando com o presidente Lula, ele entendeu que o governo federal precisa também entrar nessa pauta, precisa ajudar os municípios, no sentido de implantar a tarifa gratuita”, disse.