O governo brasileiro lançou um programa para fomentar investimentos em resiliência climática em sua carteira de projetos de rodovias e ferrovias.
Como parte da iniciativa, oficialmente chamada de Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura (PSI), o Ministério dos Transportes pretende ampliar os investimentos voltados à resiliência climática e às práticas de transição energética dentro das concessões rodoviárias e ferroviárias.
“É essencial destinar entre 1% e 2,5% da receita dos projetos a uma infraestrutura resiliente, voltada à transição climática e energética. Isso nos torna elegíveis para fundos de infraestrutura. Essa agenda é estratégica para atrair investidores interessados no Brasil e para que os projetos incorporem essa cultura de responsabilidade em todas as esferas governamentais,” afirmou o secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, em comunicado.
O PSI foi concebido com base nas Portarias nº 622/2024 e nº 689/2024, que vinculam a emissão de debêntures de infraestrutura – títulos de dívida com isenção fiscal – ao cumprimento de parâmetros ESG.
O modelo permite que as concessionárias destinem até 2% das novas receitas a investimentos sustentáveis, com possibilidade de reequilíbrio prévio das receitas para garantir o início imediato dos projetos.
Durante a vigência do PSI, as concessionárias deverão apresentar planos de investimento que atendam aos 470 requisitos técnicos definidos por comissões compostas por representantes do governo federal e do setor privado. Ao final, os resultados serão avaliados e ajustados conforme a necessidade de aprimoramento do modelo.
Segundo o ministério, o programa tem potencial para gerar até R$21,5 bilhões (bi) (US$3.9bi) em novos investimentos voltados à resiliência climática.
O governo brasileiro quer atrair investimentos voltados à resiliência climática em um dos segmentos que mais têm recebido aportes no país.
“Rodovias e saneamento tendem a ser, ainda ao longo do ano que vem, dois grandes motores de novos contratos e investimentos na infraestrutura brasileira,” disse Daniel O’Czerny, diretor de financiamento global de infraestrutura para a América Latina do Citigroup, à BNamericas.
Além disso, o programa do governo brasileiro, liderado pelo Ministério dos Transportes, mostra que, no Brasil, as práticas ESG continuam ganhando tração.
Após um ciclo intenso de anúncios de metas ESG no início da década – com compromissos agressivos de redução de emissões e práticas de sustentabilidade –, o mercado observou uma desaceleração na execução de projetos associados a essas iniciativas.
“Acredito que isso esteja ligado mais a uma questão de velocidade dos projetos do que a uma questão binária. Ninguém deixou de achar relevante; a realidade se impôs e todos estão se adequando ao ritmo possível da descarbonização. Mas esse é um tema que continua importante,” afirmou O’Czerny.
No setor de rodovias e ferrovias, projetos de resiliência climática têm ganhado destaque à medida que cresce a ocorrência de eventos extremos, como chuvas fortes, que têm provocado deslizamentos de terra em diversas regiões, afetando não apenas o tráfego, mas também a infraestrutura desses projetos.
O governo busca mitigar, ao menos parcialmente, esses riscos, introduzindo nos contratos de concessão obrigações para que as empresas invistam em projetos voltados a aumentar a resiliência climática.