O setor aeroportuário no Brasil passa por uma nova rodada de ofertas de ativos relevantes, em um mercado já amplamente dominado pela iniciativa privada, mas que deve atrair perfis distintos de investidores.
Recentemente, o governo iniciou o processo para vender a participação da Infraero no Aeroporto Internacional Tom Jobim, conhecido como Galeão, no Rio de Janeiro.
O terminal é atualmente operado pela RioGaleão, sociedade em que a estatal brasileira detém 49%, enquanto os outros 51% estão sob controle da Changi Airport Group, de Singapura, que recentemente transferiu parte majoritária dessa fatia ao fundo de investimento local Vinci Compass.
Agora, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu uma consulta pública para discutir a proposta de venda assistida da participação da Infraero no Galeão.
A consulta ficará aberta até 5 de novembro e servirá de base para definir o modelo de venda da fatia estatal. O procedimento já foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o que indica que o processo tende a avançar nos próximos meses.
“A realização da consulta pública reforça o compromisso da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e do governo federal com a transparência no processo de renegociação do contrato de concessão do Galeão,” afirmou o secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo.
Segundo especialistas, apesar de se tratar de um ativo relevante, a disputa deve ter um número limitado de participantes.
“O fato de o Galeão já ter um consórcio privado que controla 51% da concessão faz com que esse consórcio automaticamente seja favorito para comprar a participação da Infraero. Isso porque já conhece o ativo e, além disso, para um novo investidor assumir uma fatia minoritária, o processo é mais complicado,” disse à BNamericas Alberto Sogayar, especialista em infraestrutura do escritório Sogayar e Alcântara Advogados.
O contrato de concessão do Galeão foi leiloado em 2013, mas enfrentou dificuldades ao longo dos anos.
Inicialmente, os 51% da concessão estavam sob responsabilidade de um consórcio formado pela Changi e pela Odebrecht, conglomerado brasileiro de construção que posteriormente entrou em crise devido ao envolvimento no escândalo Lava Jato.
Em 2017, em meio aos problemas, a Odebrecht vendeu sua participação à Changi.
Mais tarde, em 2022, já sob os efeitos da pandemia no setor, a Changi anunciou a intenção de devolver a concessão, mesmo com o contrato válido até 2039. No entanto, a concessionária voltou atrás após o governo adotar medidas para estimular o tráfego aéreo no aeroporto.
Entre essas medidas, o governo restringiu as operações do aeroporto Santos Dumont, a 20 km do Galeão, em uma tentativa de reduzir a competição entre os dois terminais.
Outros Negócios
Enquanto isso, a Motiva, anteriormente conhecida como CCR, avança com os planos de vender seus ativos aeroportuários.
No início deste ano, a companhia anunciou ter contratado a Lazard e o Itaú Unibanco para avaliar a venda de parte de suas concessões. Segundo pessoas com conhecimento dos planos, a operação pode ser concluída antes do fim de 2025.
A Motiva administra 20 aeroportos – 17 no Brasil e três em outros países da América Latina – com fluxo anual de 43 milhões de passageiros. A empresa também atua na operação de rodovias e linhas de metrô.
“Os ativos da Motiva são diferentes do Galeão. No caso da Motiva, a intenção é de uma venda integral de cada aeroporto e a empresa que assumir terá completo poder de decisão. Esse modelo tende a atrair muito mais interessados,” afirmou Sogayar.
Entre os potenciais compradores para os ativos da Motiva estão Aena Desarrollo, Vinci Airports, Fraport e Flughafen Zürich, todas já presentes no mercado brasileiro. Fundos de investimento e operadoras internacionais que ainda não atuam no país também demonstraram interesse, segundo uma fonte próxima às negociações.
Dada a variedade de ativos, distribuídos em diferentes regiões e com perfis distintos, uma alternativa em estudo pela Motiva é a venda dos ativos para um consórcio, formado por diferentes empresas, já que a complexidade da carteira pode dificultar a atração de um único comprador para o pacote completo.
PPP
Paralelemente, o governo do Rio Grande do Sul realizará em 26 de setembro um leilão para a oferta do contrato de parceria público-privada (PPP) de 102 milhões de reais (US$18.4mn) destinado à manutenção e melhorias do aeroporto Lauro Kortz, em Passo Fundo, e do aeroporto Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo.
Do investimento total previsto, R$66 milhões serão aplicados em Santo Ângelo e R$ 36 milhões em Passo Fundo.