O Ministério dos Transportes divulgou nesta terça-feira (25/11) que o chamamento público do chamado Corredor Minas-Rio, trechos da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) entre o Centro-Oeste de Minas Gerais e o litoral do Rio de Janeiro, está previsto para ser realizado no dia 26 de abril de 2026. A estimativa da pasta é que o edital seja publicado cem dias antes, no dia 26 de janeiro do próximo ano.
Segundo fontes revelaram ao jornal O TEMPO, a pasta finalizou a proposta para o Corredor Minas-Rio e ainda enviará o projeto para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que publicará o edital em até 30 dias após o recebimento. O processo será acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) (leia mais).
“Nós poderíamos já divulgar – inclusive imediatamente – este chamamento, mas nós estamos ultimando esses contatos para que a gente possa divulgar esse edital”, disse o ministro Renan Filho (MDB), durante evento de lançamento da carteira de projetos de concessão do governo federal para 2026.
Apesar do ministro declarar no evento que, por ser um chamamento público, não há necessidade do projeto passar pelo TCU, fontes ouvidas pelo jornal O TEMPO afirmaram que, por haver questões patrimoniais envolvidas, a Corte de Contas acompanhará todo o processo simultaneamente à publicação do edital.
O chamamento público é a alternativa encontrada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para buscar no mercado interessados na exploração indireta de ferrovias federais, mediante outorga por autorização, em trechos que atualmente estão sem operação ou vêm sendo pouco utilizados pelas concessionárias. Os trechos subutilizados serão então transferidos para os autorizatários em contrato com vigência de 99 anos.
Diferente do projeto apresentado em abril deste ano, quando foi anunciada uma previsão de investimentos de R$ 720,3 milhões para o Corredor Minas-Rio, o governo federal não estipulou nenhum aporte mínimo na proposta. Ficará a cargo de quem vencer o chamamento público, que terá liberdade para fazer os investimentos necessários ao seu plano de negócios.
O governo Lula realizará dois eventos para captar interessados ao chamamento público em Varginha (MG) e em Barra Mansa (RJ). O projeto prevê a possibilidade de cessão de equipamento rodante da atual concessionária, a VLI Logística, ao autorizatário vencedor.
Este chamamento público, em específico, também não contará com aportes de recursos públicos, algo que pode ocorrer nos próximos projetos do tipo. Além disso, terá apenas o valor simbólico de um real para a outorga. Caso apareça mais de um interessado na ferrovia, a outorga será o critério de desempate. O vencedor será quem oferecer o maior valor.