Concessões leiloadas devem somar R$58 bilhões até o fim do ano

Apesar do cenário de juros elevados e turbulências globais, o mercado de concessões rodoviárias prevê um calendário intenso de licitações até o fim deste ano. Já há oito processos competitivos marcados, com R$46,7 bilhões de investimentos previstos, e pelo menos mais duas concorrências poderão ser agendadas até dezembro, com obrigações de mais de R$12 bilhões em obras.

O perfil dos projetos é variado. Há lotes estaduais de Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo.

Entre os projetos federais, há dois novos blocos no Paraná e a Parceria Público-Privada (PPP) para a construção do túnel Santos-Guarujá, além de contratos repactuados no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU), que agora passarão por processo competitivo.

Tanto no mercado quanto no poder público, a perspectiva é positiva para a atração de investidores, percepção confirmada no leilão realizado em agosto, da concessão Rota Agro, que atraiu cinco ofertas.

Neste ano, já foram realizadas nove licitações do setor, com cerca de R$27 bilhões em obras contratadas. Em 2024, foram R$70 bilhões de investimentos contratados, tanto em contratos federais quanto estaduais.

Além dos projetos novos, neste ano já foram firmadas as repactuações de duas concessões rodoviárias, com a Motiva(antiga CCR) e a Ecorodovias, que destravaram mais de R$16,4 bilhões.

Os próximos contratos renegociados que passarão pelo processo competitivo serão da Arteris: a Autopista Fluminense, com disputa agendada para novembro, e a Fernão Dias, que ainda não tem data marcada, mas que a ANTT prevê que saia neste ano.

O Ministério dos Transportes tem atuado de forma estratégica para promover a modernização da infraestrutura logística do país. Até o momento, foram realizados 16 leilões, que somam R$176 bilhões em investimentos.

A expectativa é de que, até 2026, esse número alcance 45 leilões, representando mais de R$350 bilhões em investimentos no setor.

O grupo português Mota-Engil foi o vencedor do leilão realizado no dia 05 de setembro, na B3, e será o responsável por construir e operar o túnel que ligará Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo.

A obra, prometida há 100 anos, será feita de forma conjunta pelo governo federal e o governo estadual, e deve custar em torno de R$6,8 bilhões.

Com 1,5 km de extensão ao todo, esta será a primeira travessia submersa do Brasil e a maior da América Latina, e promete desafogar a Rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP-055) e as balsas, e garantir uma maior capacidade de escoamento do Porto de Santos. A previsão é que as obras comecem em 2026 e que os primeiros acessos e obras de mobilidade fiquem prontos em 2030, mas a expectativa do governo paulista é que o túnel só deve entrar em operação definitiva em 2038.

GRUPO PÁTRIA VENCE LEILÃO DO LOTE PARANAPANEMA

A empresa Infra BR V Missouri Holding, do grupo Pátria, venceu o leilão do lote Paranapanema, corredor de 285 km que liga Itapetininga a Ourinhos, em São Paulo. O grupo ofereceu 11,6% de desconto sobre a contribuição financeira que o governo paulista terá de fazer ao projeto, superando a proposta das outras duas concorrentes.

O certame foi realizado no dia 05 de setembro na sede da B3, em São Paulo. Também participaram da disputa CS Infra e um consórcio com a Galapagos Capital. O leilão foi decidido na etapa viva-voz, quando as empresas vão aumentando seus lances uma após a outra. Foram classificados para esta etapa o consórcio Viaja+SP e o fundo do Grupo Pátria. No entanto, o projeto foi decidido logo na primeira rodada.

O projeto prevê R$5,8 bilhões em investimentos ao longo dos 30 anos de contrato para ampliar a segurança viária, dar mais fluidez ao tráfego e impulsionar o desenvolvimento regional, cujo modelo é o de PPP (parceria público-privada), em que a concessionária recebe um pagamento do governo, chamado de contraprestação. O pacote de obras inclui a duplicação de 147 km de rodovias, 29 novas passarelas, 84 paradas de ônibus e 56 km de acostamentos. Também estão previstos 13 km de vias marginais, 15 dispositivos em desnível e 39 em nível.

O Lote Paranapanema abrange trechos da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), além de rodovias complementares (SP-189, SP-278, SPA-204/270, SPA-245/270, SPA-326 e SPA-312).

LOTE 7 OURO PRETO-MARIANA

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), órgão do Governo de Minas, anunciou as obras de melhorias no trecho entre Ouro Preto e Mariana. Esse trecho faz parte do lote 7, cujo leilão foi realizado no dia 18 de setembro de 2025, abrange (ao todo) 11 municípios. O investimento é de RS 3,6 bilhões.

Segundo informações do DER-MG, a concessão para prestação dos serviços públicos de exploração da infraestrutura, operação, manutenção, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do Nível de Serviço do Lote Ouro Preto-Mariana.

A concessão do lote prevê melhorias significativas na infraestrutura rodoviária, incluindo a duplicação de 67,4 km de rodovias e a adição de 39,7 km de faixas extras.

O projeto também contempla a construção de um contorno de 7,3 km em Cachoeira do Campo, 12,7 km de travessias urbanas, e a modernização de 100 acessos.

Serão instalados 71 novos pontos de ônibus e 11 passarelas, visando melhorar a segurança e a conveniência para motoristas e pedestres, promovendo o desenvolvimento econômico e turístico da região.

LOTE 4 E 5 – PARANÁ 23 E 30/10

A população paranaense será beneficiada com a modernização de aproximadamente 1.060 km de rodovias federais e estaduais, com investimentos previstos de mais de R$29 bilhões. A iniciativa avança com a aprovação pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), dos editais para os leilões dos Lotes 4 e 5 do Sistema Rodoviário nas Rodovias Integradas do Paraná (PRVias), que ocorrerão nos dias 23 e 30 de outubro, na B3, em São Paulo.

Os Lotes 4 e 5 abrangem, juntos, 1.060,29 km de rodovias federais e estaduais do Paraná, incluindo as BRs 272, 369, 376, 158, 163 e 467. Para o primeiro, estão previstos aportes superiores a R$18 bilhões, enquanto o segundo conta com mais de R$11,7 bilhões destinados a duplicações, barreiras acústicas, contenção de produtos perigosos, entre outras obras voltadas à modernização e segurança.

A execução das Rodovias Integradas do Paraná faz parte do maior volume de investimentos em infraestrutura rodoviária da América Latina.

Desde 2023, quatro lotes do sistema já foram leiloados. Os Lotes 1 e 2 contam com R$30,4 bilhões em investimentos, beneficiando cerca de 6 milhões de habitantes. Em dezembro de 2024, os Lotes 3 e 6 também tiveram os contratos assinados, prevendo mais R$36 bilhões em investimentos, 1.231 km de rodovias modernizadas e mais de 326 mil empregos gerados.

ROTA SERTANEJA – 06/11

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o edital de concessão do lote de rodovias da BR-153 e BR-262, a chamada “Rota Sertaneja”, que perpassa os estados de Goiás e Minas Gerais.

O trecho tem extensão de cerca de 530,6 km e investimentos previstos de R$10 bilhões. O leilão da concessão está previsto para o dia 6 de novembro, na B3, na Bolsa de Valores de São Paulo.

A Diretoria Colegiada da ANTT aprovou o edital da Rota Sertaneja e com isso, a empresa vencedora do certame deverá investir R$5,3 bilhões em obras para ampliação de capacidade e R$4,16 bilhões em serviços operacionais, durante os 30 anos de concessão.

A Rota Sertaneja é um trecho complexo como a Rota das Gerais, com o encontro de duas rodovias federais. O trecho inicia na BR-153, do entroncamento da rodovia estadual GO-129, em Hidrolândia (GO), e vai até a ponte sobre o Rio Paranaíba, em Itumbiara (GO), localizada na divisa com Minas Gerais.

O percurso segue para a cidade vizinha, Araporã, na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, e continua até o término da ponte sobre o Rio Grande, em Fronteira, também no Triângulo, localizada na divisa de Minas com o estado de São Paulo. A outra parte da Rota Sertaneja é a da BR-262, iniciada no entroncamento da BR-050, em Uberaba, no Triângulo, e vai até o entroncamento com a BR-153, em Comendador Gomes, na mesma região.

Além da duplicação de 42 km no trecho, a empresa que assumir a concessão das rodovias entre Goiás e Minas Gerais deverá realizar diversas obras, com destaque para a construção de:

– mais de 4 km de vias marginais;

– 31,8 km de faixas adicionais;

– 4 km de contornos;

– 132 acessos;

– 146 pontos de ônibus;

– seis passarelas

– cinco praças de pedágio free flow

– cinco passagens de fauna.

REPACTUAÇÃO AUTOPISTA FLUMINENSE 11/11

A Autopista Fluminense –trecho da BR-101 compreende os 320 km da saída da ponte Rio-Niterói até a divisa do Rio de Janeiro com o Espírito Santo.

O novo certame foi a saída via solução consensual entre o Ministério dos Transportes e a concessionária Arteris.

O contrato da concessão ainda é vigente, mas ficou desequilibrado e a concessionária e o governo optaram por um novo certame com novas condições.

A Arteris vai abrir mão de ações contra a União e pagar multas por investimentos não realizados.

Por outro lado, a Arteris poderá participar do novo leilão e se perder terá de ser ressarcida pelo governo federal em R$700 milhões de indenização.

Se permanecer com a concessão, esse valor será diluído ao longo do novo contrato, que terá uma duração de 22 anos.

Em 2019, a Autopista Fluminense declarou inviabilidade financeira do contrato e pediu uma relicitação.

A empresa alega dificuldade para obter licenças ambientais para realizar investimentos e que o contrato não protegia o concessionário de eventos econômicos como a escalada do preço do petróleo e a elevação das taxas de juros.

O certame, marcado para 11 de novembro, define em R$6,06 bilhões os investimentos obrigatórios na via.

REPACTUAÇÃO FERNÃO DIAS – 2º SEMESTRE DE 2025

Com aval unânime do Tribunal de Contas da União (TCU), o Governo Federal avança em mais uma etapa do Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária com a repactuação da BR-381/MG/SP, a Rodovia Fernão Dias.

O certame, marcado para o 2º semestre, define em R$9,05 bilhões os investimentos obrigatórios na via.

A Fernão Dias liga Belo Horizonte a São Paulo, com 569 km de extensão, cruzando 33 municípios, além de ser a principal ligação entre as duas capitais e uma rota estratégica para o escoamento de produção industrial, agrícola e mineral.

Há uma predominância de cargas gerais, produtos manufaturados e minérios, devido à atividade econômica da região.

OBRAS E GERAÇÃO DE EMPREGOS

Com validade até 2040, o contrato prevê um ciclo de obras nos próximos 10 anos: 108 km de faixas adicionais, 14 km de vias marginais, 9 km de correções de traçado, 29 passarelas, 17 interseções otimizadas, 62 melhorias de acesso, seis passagens de fauna, duas áreas de escape e novos túneis.

A expectativa é a geração de mais de 137 mil empregos diretos, indiretos e por efeito-renda, estimulando o desenvolvimento regional.

O novo modelo contratual também inclui exigências de investimentos mínimos obrigatórios, reforço de capital social e garantias de execução.

LEILÃO

A definição do novo operador da concessão será feita por meio de leilão, previsto para o segundo semestre deste ano.

A atual concessionária, Arteris Fernão Dias, poderá apresentar proposta, mas será substituída caso não apresente a melhor oferta conforme os critérios do edital.

REPACTUAÇÃO

A Fernão Dias é a terceira concessão a ser repactuada dentro do programa de otimização conduzido pelo Ministério dos Transportes.

ROTA DOS SERTÕES – 2º SEMESTRE DE 2025

O leilão da concessão da BR-116 (divisa entre Bahia e Pernambuco), também conhecida como “Rota dos Sertões” , previsto neste segundo semestre, vai abranger um trecho de 502 km entre Salgueiro (PE) e Feira de Santana (BA).

De acordo com a ANTT, o projeto vai modernizar a infraestrutura rodoviária, aumentar a segurança e otimizar a logística regional, impactando positivamente a vida dos usuários que trafegam pela região.

Ainda de acordo com a ANTT, a concessão da BR-116/BA/PE trará melhorias essenciais para esse eixo estratégico.

Entre as principais inovações, estão: segurança viária reforçada: ampliação de faixas, instalação de sistemas inteligentes de monitoramento, novos pontos de apoio aos usuários e melhoria na sinalização;

redução de custos logísticos: melhora da fluidez do trânsito, implantação de trechos duplicados e infraestrutura para otimizar o transporte de cargas;

desenvolvimento regional: potencializa a economia local, facilitando o escoamento da produção e estimulando novos investimentos;

serviço de atendimento ao usuário: ambulâncias, guinchos e monitoramento 24 horas para emergências;

O certame, marcado para esse 2º semestre, define em R$2,06 bilhões os investimentos obrigatórios na via.

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