O Fórum de Entidades e Federações do Espírito Santo (FEF) publicou nota de repúdio aos bloqueios realizados, desde o início deste mês de setembro, nos acessos de entrada e de saída da Vale, em Vitória.
Os bloqueios, segundo a nota do FEF, são realizados por trabalhadores terceirizados de uma empresa cujo contrato foi encerrado pela mineradora, que é associada à Federação das Indústrias do Espirito Santo (Findes) e ao ES em Ação. Foram realizados protestos em setembro em quatro portarias da Vale na Grande Vitória (Praia Mole, Botânico, Camburi e Carapina). Para o Fórum, a responsabilidade pelo pagamento aos empregados é da empresa contratada, a entidade também destaca na nota que até o presente momento, a terceirizada não efetuou os pagamentos devidos.
“O FEF reconhece e respeita o direito constitucional dos trabalhadores à livre manifestação pacifica, instrumento legítimo de reivindicação e diálogo social. Contudo, ressalta que esse direito não pode ser exercido de forma a prejudicar outras atividades, especialmente quando a empresa em questão cumpriu rigorosamente suas obrigações legais, encerrando o contrato com a terceirizada e efetuando os repasses financeiros para o pagamento das rescisões trabalhistas. É preciso respeitar e garantir o direito à liberdade de locomoção de qualquer pessoa”, destaca a nota.
Para o Fórum, o bloqueio dos acessos não compromete apenas a operação da mineradora, importante pilar da economia capixaba, responsável pela geração de milhares de empregos diretos e indiretos, mas também afeta centenas de outros trabalhadores, que se veem impedidos de iniciar suas atividades ou encerrar sua jornada, causando impacto social e econômico relevante. “A companhia em questão é uma empresa que atua em conformidade com a legislação brasileira, investe em desenvolvimento sustentável e realiza projetos sociais que beneficiam inúmeras comunidades no Espírito Santo, contribuindo decisivamente para o progresso regional”, reforça o comunicado de repudio.
Na nota, o FEF reforça seu compromisso com a legalidade, a livre iniciativa e o desenvolvimento sustentável como fundamentos essenciais para garantir o equilíbrio econômico, o crescimento social e a estabilidade necessária ao avanço do Espírito Santo. “Destacamos ainda que a solução para esta situação deve ocorrer por meio do diálogo e da responsabilidade juridica, garantindo os direitos de todos os envolvidos sem prejuízo à ordem e à economia local”, pontuam.
O FEF é formado pelo ES em Ação, pela Federação da Agricultura e Pecuária (Faes), pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), pela Federação das Indústrias (Findes) e pela Federação das Empresas de Transportes (Fetransportes). A nota de repudio foi assinada pelo coordenador do Fórum e presidente da Findes, Paulo Baraona.