Para além da distância, Brasília tem dado pouca atenção aos apelos da Região Sul quando o assunto é ferrovia. Entidades representativas e políticos de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina aguardam desde junho o relatório do grupo de trabalho criado em novembro de 2024 pelo Ministério dos Transportes (Portaria nº 1.022) para analisar a concessão da Rumo sobre a Malha Sul.
Publicamente, o secretário nacional de Ferrovias, Leonardo Ribeiro, prometeu o resultado da análise para 14 de julho e, mais recentemente, para a primeira quinzena de agosto. Ainda não saiu.
“Não temos um bom contato com o secretário Leonardo. Exceto quando ele participa de evento ou audiência, é uma dificuldade grande para conversar, apresentar demandas e ter um acompanhamento do que estão pensando para as ferrovias do Sul. Estamos no escuro”, apontou o deputado Felipe Camozzato (Novo), presidente da Frente Parlamentar de Ferrovias da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
O grupo de trabalho reúne representantes do Ministério dos Transportes, como Leonardo Ribeiro, além de agentes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Infra S.A., empresa pública de infraestrutura. Em pauta, a análise sobre a abertura de nova licitação ou a repactuação da concessão da Malha Sul, ferrovia administrada pela Rumo desde 1997, com contrato até fevereiro de 2027.
Em maio, o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, esteve reunido com o grupo de trabalho em Brasília para apresentar um estudo do governo gaúcho, por meio da Porto RS, sobre a situação da malha ferroviária. Desde 2006, houve uma queda de 50% na quantidade de cargas transportadas por trilhos no estado, que teve extensão reduzida no ano passado devido às enchentes.
Dos 3.823 quilômetros administrados pela Rumo, 1.680 estavam em operação em 2024 até o evento climático. Atualmente, restam apenas 921 quilômetros ativos. “O tempo urge e temos pressa para ter uma malha ferroviária que dê condições de ter operações logísticas importantes no Rio Grande do Sul”, reclamou o vice-governador gaúcho.
Estados cobram transparência e agilidade na revisão do contrato da Malha Sul
Além do levantamento do Rio Grande do Sul, que demonstrou uma economia de 22% no custo do frete até o porto de Rio Grande caso houvesse investimentos para revitalizar o modal ferroviário, o grupo de trabalho no Ministério dos Transportes vem coletando, desde novembro, informações da própria Rumo e dos demais órgãos envolvidos. Para os atores nos estados por onde passa a Malha Sul, que precisam dar respaldo sobre a logística de matérias-primas e produtos, falta transparência e agilidade no processo.
“O último metro de ferrovia instalado em Santa Catarina foi nos anos 1960”, pontuou o secretário catarinense de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins. “O oeste [do estado] tem sofrido um impacto terrível por conta da logística. Já é o segundo na avicultura e logo deve perder a liderança nacional na suinocultura. Por quê? O insumo fundamental, que é o milho, precisa vir do Centro-Oeste por estradas ruins e fretes caros, o que inviabiliza a competitividade”, acrescentou.
Em 2024, segundo a ANTT, 3,7 milhões de toneladas de insumos e mercadorias foram transportados pelos 200 quilômetros da Malha Sul que ligam São Francisco do Sul (SC) a Mafra (SC). O volume poderia ser maior, já que cerca de 1 mil quilômetros de estrada de ferro sob gestão da Rumo em Santa Catarina estão fora de operação e sem previsão de retomar com o contrato em discussão.
“É na remodelagem da concessão que se discute se vai ter novos ramais, novas conexões, se vai haver ampliação e investimentos. Do jeito que está sendo conduzido pelo Ministério dos Transportes, a gente não sabe o que vai ter de resultado e, quanto mais tempo demora, mais insegurança jurídica para quem depende desse modal”, acrescentou o deputado Camozzato.
Cerca de mil quilômetros de estrada de ferro sob gestão da Rumo em SC estão fora de operação e sem previsão de retomar com o contrato em discussão.
Sobre a incerteza que paira a respeito do futuro da Malha Sul, o parlamentar pelo Rio Grande do Sul cita uma reportagem do portal Neofeed, publicada em 12 de setembro, em que o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, não cita a Malha Sul ao abordar os planos do Ministério dos Transportes até o fim de 2026. “Isso só demonstra que não há nada pensado para nós”, alertou Camozzato.
Procurado via assessoria de imprensa do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro não respondeu aos questionamentos da Gazeta do Povo até a publicação desta reportagem.
[Em julho, um encontro de governadores, em Florianópolis (SC), resultou em uma carta-manifesto em defesa da infraestrutura ferroviária da Região Sul] Em julho, um encontro de governadores, em Florianópolis (SC), resultou em uma carta-manifesto em defesa da infraestrutura ferroviária da Região Sul (Foto: Roberto Zacarias/Governo de SC)
Comissão sobre Malha Sul busca agenda em Brasília
O impasse em relação ao futuro da Malha Sul e a proximidade do fim do contrato com a Rumo têm mobilizado, nos últimos meses, os governos do Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em julho, um encontro de governadores em Florianópolis (SC) resultou em uma carta-manifesto em defesa da infraestrutura ferroviária da Região Sul, além da criação da Comissão Interestadual para Assuntos Ferroviários da Malha Sul, com três representantes de cada estado e vinculada ao Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul (Codesul).
Desde a criação, o grupo se reuniu em Curitiba (PR), no dia 18 de agosto. Ficou definida a tentativa de articular agendas em Brasília em busca de informações sobre a renovação da Malha Sul. De acordo com o secretário do Codesul-PR e ex-governador do Paraná, Orlando Pessuti, a comissão estará em Brasília nos dias 30 de setembro e 1º de outubro para reuniões na Secretaria Nacional de Transportes Ferroviários (SNTF), Dnit, ANTT e TCU.
“Os governadores do Sul precisam ser ouvidos, pois uma concessão malfeita pode comprometer os próximos 30 anos. Queremos que haja mais investimentos na malha, indenizações por obras não realizadas e obrigações que hoje não estão no contrato”, pontuou.
Outro encaminhamento da reunião foi a preparação de um Termo de Referência para a contratação de um estudo sobre a necessidade de um traçado ferroviário comum que atenda a todos os estados. “Cada estado ficou de fazer seu levantamento, a exemplo do que o Rio Grande do Sul fez com a consultoria da Porto RS, para termos um documento unificado”, explicou Pessuti.
A carta-manifesto, assinada pelos quatro governadores e encaminhada ao Ministério dos Transportes, destaca o papel dos respectivos estados no desenvolvimento do país, que respondem por 18,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O documento pede ainda que os investimentos em infraestrutura logística sejam compatíveis com a dimensão produtiva da região e reforça que mais de 50% da Malha Sul está fora de operação.