Ferrovias do Nordeste: União e FTL travam disputa bilionária; entenda

O governo federal e a FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) ainda não chegaram a um acordo sobre a devolução de 3.020 km de ferrovias abandonadas no Nordeste. A empresa administra a malha desde 1997, mas apenas 1.200 km estão em operação, conectando os portos de Itaqui (MA) e Mucuripe (CE), enquanto os demais trechos foram deixados de lado ou substituídos por metrôs e trens urbanos em algumas capitais.

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) afirma que a concessionária não cumpriu parte das obrigações contratuais, abrindo caminho para que a União exija indenização. O governo propõe R$ 3,1 bilhões na malha: R$ 1,7 bilhão para indenização e R$ 1,4 bilhão para modernizar os trechos restantes e melhorar o transporte de cargas.

A FTL contesta os valores e atribui os problemas a três fatores: danos naturais, como enchentes que inviabilizaram alguns trechos; degradação da ferrovia, com trilhos em mau estado desde o início do contrato; e inviabilidade econômica, já que operar certas rotas se tornou financeiramente insustentável.

Sem acordo, o caso chegou ao TCU (Tribunal de Contas da União), que analisa o processo desde julho. O órgão considera que há controversias econômicas, jurídicas e operacionais e reforça a necessidade de uma solução técnica e colaborativa, equilibrando interesses públicos e privados.

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