O Ministério de Portos e Aeroportos está desenvolvendo uma proposta inédita para permitir o uso de recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) no financiamento de projetos ferroviários estratégicos, especialmente aqueles que atendem diretamente portos e corredores logísticos essenciais. A iniciativa, discutida em conjunto com o Ministério dos Transportes e representantes do setor produtivo, integra um movimento mais amplo do governo para conectar diferentes modais de transporte e aumentar a competitividade das cadeias de escoamento e exportação de cargas.
Tradicionalmente voltado ao apoio à navegação, à indústria naval e à infraestrutura portuária, o FMM acumula recursos que chegam à casa das dezenas de bilhões de reais, o que abre margem para financiar também trechos ferroviários considerados fundamentais para a operação portuária — sem prejudicar os investimentos já existentes destinados ao setor naval.
Uma abordagem integrada multimodal
A proposta prevê a criação de um programa nacional de crédito, permitindo que trechos ferroviários ligados diretamente a grandes polos logísticos, terminais de carga e portos recebam financiamento do FMM. O objetivo é reforçar o papel da ferrovia como elemento-chave na eficiência do fluxo de mercadorias entre os centros produtivos e os portos, reduzindo custos logísticos e ampliando a competitividade do país no mercado internacional.
Atualmente, a ferrovia já é o modal predominante para o transporte de grandes volumes de cargas como minério de ferro e produtos agrícolas — segmentos que dependem de um escoamento eficiente para exportação. A integração de investimentos ferroviários com a infraestrutura portuária é vista como um passo estratégico para aumentar a capacidade logística e a eficiência do sistema como um todo.
Desafios e condições para implementação
Apesar do avanço das discussões, o uso dos recursos do FMM em ferrovias ainda precisa passar por análises técnicas e pela aprovação do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM). É necessário definir critérios de elegibilidade, garantir o equilíbrio entre os setores atendidos e assegurar que os recursos sejam aplicados sem comprometer o financiamento de embarcações, estaleiros e da infraestrutura naval.
Especialistas apontam que ampliar a malha ferroviária conectada aos portos pode ajudar a reduzir gargalos logísticos, especialmente nos acessos terrestres em regiões que já operam no limite de capacidade. Esses gargalos são frequentemente apontados como uma das principais limitações ao crescimento do comércio exterior brasileiro.
Impactos esperados e perspectivas futuras
Caso a proposta seja aprovada, ela poderá contribuir para ampliar a eficiência do sistema logístico multimodal brasileiro, reduzindo custos e tempos de deslocamento de cargas. A integração mais profunda entre ferrovias e portos tende a fortalecer corredores estratégicos de transporte, atendendo setores como agricultura, mineração e indústria de transformação.
A iniciativa se insere em um conjunto maior de políticas públicas que buscam reequilibrar a matriz de transporte no país, com maior participação de modais de baixo custo e menor impacto ambiental. Ao incorporar o modal ferroviário à estratégia de aplicação do FMM, o governo dá um passo inovador para modernizar a logística nacional e preparar o país para demandas crescentes do comércio global.