O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira, o programa Reforma Casa Brasil, iniciativa que visa facilitar o acesso das famílias a crédito para adequações de residências brasileiras.
Desenvolvido pelo Ministério das Cidades em parceria com a Caixa, o programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social e oferecerá linhas de crédito a famílias com renda de até R$ 9.600. Para aquelas com renda superior a esse valor, a Caixa também disponibilizará o financiamento. Para esse grupo, o banco destinará R$ 10 bilhões em crédito oriundos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Um total de R$ 40 bilhões em crédito habitacional.
As taxas de juros do empréstimo vão varias conforme a faixa de renda mensal das famílias: a faixa 1, com renda de até R$ 3.200, juros a partir de 1,17% ao mês; faixa 2, de renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, juros de 1,95% ao mês; e acima de R$ 9.600, condições estabelecidas pela Caixa.
“Nem todo mundo quer comprar uma casa. Nem todo mundo precisa de uma casa. Às vezes, o cara tem uma casinha que ele construiu há 30 anos e ele não quer mudar da vila que ele mora, do bairro que ele mora”, discursou Lula, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. “O que me incomodava muito é que, muitas vezes, a gente fazia programa para as pessoas mais humildes, e chega um companheiro que ganha R$ 6 mil por mês, R$ 7 mil por mês, R$ 8 mil, e diz que não tem política para ele”, acrescentou. O evento também contou com a participação dos ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Jader Filho, das Cidades, além do presidente da Caixa, Carlos Vieira.
O anúncio de créditos relacionados ao mercado imobiliário tem sido uma constante do terceiro mandato do governo Lula. Na semana passada, o petista anunciou um novo modelo de crédito imobiliário para ampliar a oferta e o acesso ao mercado habitacional. A medida altera as regras de direcionamento do SBPE.
Dessa forma, segundo anunciou o governo, haverá uma elevação gradual para que 100% dos recursos de saldos de poupança possam ser utilizados em crédito imobiliário. A medida alterou o mecanismo de funcionamento da poupança, já que, até então, 65% dos depósitos da poupança precisavam, obrigatoriamente, ser aplicados pelos bancos em crédito imobiliário; 20% eram depositados compulsoriamente no Banco Central; e 15% tinham livre aplicação.
A medida surgiu em meio ao fato de a taxa de juros em 15% proporcionar uma fuga de dinheiro da poupança em busca de maiores rentabilidades baseadas na Selic.