Entidades do setor de óleo e gás expressaram preocupação com o Projeto de Lei Estadual 6034/2025, enviado pelo governador Cláudio Castro à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A proposta prevê o aumento da alíquota de compensação pelos incentivos fiscais de 10% para 30% em 2026, chegando a 90% em 2032.
A Associação Brasileira das Empresas de Bens e Serviços de Petróleo (Abespetro) destaca que mudanças nas regras fiscais podem afetar a previsibilidade tarifária e o planejamento de investimentos de longo prazo, essenciais em um setor de capital intensivo como o de petróleo e gás natural.
O projeto está em tramitação na Alerj e recebeu 52 emendas. Uma audiência pública está prevista para discutir o tema com representantes dos setores produtivos e da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).