Isenção tributária impulsiona carros a R$ 119.990 no mercado PcD

No mercado automotivo brasileiro, diversos modelos de carros, de SUVs a elétricos, estão sendo vendidos exatamente por R$ 119.990, um valor que chama atenção pela repetição em diferentes marcas e categorias. Essa coincidência tem uma explicação: a isenção tributária para pessoas com deficiência (PcD), que estabelece um teto de R$ 120.000 para maximizar benefícios fiscais. Em 2025, pelo menos dez modelos estão precificados nesse valor, enquanto outros seis variam entre R$ 110.000 e R$ 120.000, segundo levantamento do setor. A prática, que cresce em popularidade, reflete adaptações das montadoras à legislação e à alta demanda por esses veículos. O fenômeno, centrado em regras tributárias, levanta debates sobre acessibilidade e possíveis brechas no sistema.

A estratégia das montadoras é clara: ajustar preços para atender ao público PcD, que tem direito a isenções de impostos como IPI, ICMS e IPVA, desde que o veículo esteja dentro do limite estipulado. A busca por esses benefícios aumentou mais de 130% desde 2022, conforme dados do mercado. Essa alta demanda levou marcas como Renault, Volkswagen e outras a lançarem versões específicas, como o Renault Kardian e os SUVs Nivus e T-Cross na configuração Sense, todos a R$ 119.990.

Modelos disponíveis: Renault Kardian, Volkswagen Nivus Sense, Volkswagen T-Cross Sense, entre outros.

Benefícios fiscais: Isenção de IPI, ICMS e, em alguns estados, IPVA.

Crescimento da procura: Aumento de 130% na solicitação de isenções PcD desde 2022.

ESTRATÉGIA DAS MONTADORAS

As montadoras têm ajustado suas linhas de produção para atender à crescente demanda por veículos PcD. Modelos como o Volkswagen Virtus 170 TSI, com câmbio automático obrigatório para o benefício, exemplificam como as marcas adaptam configurações específicas. Essa prática não é nova, mas ganhou força com a ampliação do público elegível para isenções, que inclui não apenas deficiências físicas, mas também condições como autismo e doenças crônicas que afetam a mobilidade. Em 2025, o impacto fiscal dessas isenções deve alcançar R$ 1,5 bilhão, considerando apenas tributos federais.

O ajuste de preços a R$ 119.990 não é aleatório. Ele reflete o teto de isenção do ICMS, que, em muitos estados, limita o valor do veículo a R$ 120.000. Modelos que ultrapassam esse valor, como versões mais equipadas do Nivus (R$ 146.290) ou T-Cross (R$ 154.990), perdem parte dos benefícios, o que reduz sua atratividade para o público PcD. Assim, as montadoras optam por oferecer versões enxutas, mas bem equipadas, para maximizar as vendas.

Teto de isenção: R$ 120.000 para ICMS em diversos estados.

Adaptações: Câmbio automático é obrigatório para alguns benefícios.

Impacto financeiro: Isenções federais devem custar R$ 1,5 bilhão em 2025.

REGRAS TRIBUTÁRIAS EM FOCO

A legislação brasileira para isenções PcD foi criada para promover acessibilidade, mas o aumento expressivo na procura levanta questões sobre seu uso. Desde 2022, a ampliação das condições elegíveis, como deficiências visuais e intelectuais, expandiu o número de beneficiários. No entanto, agentes de finanças públicas apontam que o sistema pode estar sendo explorado, com casos de uso indevido por pessoas que não se enquadram nos critérios. Uma reforma tributária, prevista para os próximos anos, pode trazer regras mais rígidas para limitar essas isenções.

As montadoras, enquanto isso, aproveitam a flexibilidade atual. Marcas como Renault e Volkswagen lançaram versões específicas em 2025, como o Kardian PcD em março e os modelos Sense da Volkswagen em abril. Essas estratégias garantem competitividade no mercado, mas também geram críticas de especialistas que defendem maior fiscalização para evitar abusos.

MODELOS E CARACTERÍSTICAS

O mercado PcD oferece opções variadas, de SUVs compactos a sedãs e até elétricos. O Renault Kardian, por exemplo, é um SUV compacto lançado em 2025 com motor 1.0 turbo e câmbio automático, projetado para atender às exigências fiscais. Já o Volkswagen Nivus Sense combina design moderno com itens de segurança obrigatórios, como controle de estabilidade, exigido por lei desde 2024. Esses modelos são equipados para oferecer conforto e funcionalidade, mas com especificações ajustadas para não ultrapassar o teto de R$ 120.000.

Renault Kardian: SUV com motor 1.0 turbo, câmbio automático, preço de R$ 119.990.

Volkswagen Nivus Sense: Design esportivo, controle de estabilidade, R$ 119.990.

Volkswagen T-Cross Sense: SUV compacto, foco em segurança, R$ 119.990.

Outras opções: Modelos como Fiat Pulse e Jeep Renegade também têm versões PcD.

DEBATE SOBRE ACESSIBILIDADE

A popularidade dos carros PcD a R$ 119.990 reflete um esforço para tornar o mercado automotivo mais inclusivo, mas também expõe desafios. A isenção tributária reduz significativamente o custo de aquisição, permitindo que pessoas com deficiência tenham acesso a veículos adaptados. No entanto, a alta demanda pressiona concessionárias, que enfrentam filas de espera e dificuldades para manter estoques. Além disso, há relatos de revenda indevida de veículos com isenção, o que desvirtua o propósito da política.

Outro ponto de atenção é a infraestrutura de adaptações. Muitos compradores precisam de modificações específicas, como comandos manuais ou ajustes para cadeirantes, que nem sempre estão disponíveis de forma imediata. Empresas especializadas em adaptações automotivas relatam aumento de 80% na procura por esses serviços desde 2023.

TENDÊNCIAS NO MERCADO AUTOMOTIVO

O fenômeno dos carros a R$ 119.990 também reflete mudanças no mercado automotivo brasileiro. A chegada de marcas chinesas, como BYD e GWM, intensificou a concorrência, especialmente no segmento de elétricos. Modelos como o BYD Dolphin Mini, embora mais caros, começam a aparecer em versões PcD, ampliando as opções para consumidores. A eletrificação, aliada às isenções, pode transformar o mercado PcD nos próximos anos, com previsões de que 10% dos veículos vendidos no Brasil em 2026 sejam elétricos.

As montadoras tradicionais, como Volkswagen e Renault, mantêm sua liderança no segmento PcD, mas enfrentam pressão para inovar. A inclusão de tecnologias como assistentes de condução e conectividade em modelos acessíveis é uma resposta à demanda por veículos mais modernos, mesmo dentro do teto de isenção.

Concorrência chinesa: BYD e GWM oferecem elétricos com preços competitivos.

Inovação: Modelos PcD incluem assistentes de condução e conectividade.

Previsão: 10% das vendas de carros no Brasil serão elétricos em 2026.

PROCESSO DE AQUISIÇÃO

Adquirir um veículo PcD envolve etapas específicas, que vão além da escolha do modelo. O processo começa com a obtenção de laudos médicos que comprovem a condição do comprador, seguido de solicitações junto à Receita Federal e secretarias estaduais de fazenda. A demora na aprovação, que pode levar até três meses, é uma das principais queixas dos consumidores. Concessionárias relatam que a burocracia desanima parte dos interessados, apesar dos benefícios financeiros.

Etapas principais: Laudo médico, solicitação de isenção, compra do veículo.

Prazo: Aprovação pode levar até três meses.

Documentação: Exige comprovantes médicos e fiscais detalhados.

IMPACTO ECONÔMICO

O aumento das isenções PcD tem reflexos na economia. Em 2025, o custo fiscal das isenções federais deve atingir R$ 1,5 bilhão, um valor que preocupa gestores públicos. A reforma tributária, em discussão no Congresso, pode alterar os critérios de elegibilidade e os tetos de isenção, impactando diretamente o mercado automotivo. Enquanto isso, as montadoras continuam a lucrar com a alta demanda, ajustando suas estratégias para oferecer modelos que atendam às regras atuais.

O mercado PcD, embora voltado para a inclusão, também movimenta concessionárias e empresas de adaptações, gerando empregos e aquecendo o setor. No entanto, o equilíbrio entre acessibilidade e sustentabilidade fiscal permanece um desafio para o futuro.

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