O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann, se posicionou fortemente sobre a recente decisão de um tribunal inglês sobre a tragédia de Mariana que completou 10 anos, que abre uma nova etapa nas discussões sobre indenizações relacionadas a eventos ocorridos no Brasil. A decisão, que coloca em pauta a possibilidade de tribunais estrangeiros tratarem de casos envolvendo empresas e entes brasileiros, foi criticada por Jungmann e pelo IBRAM, que alegam que essa abordagem viola a soberania da justiça brasileira.
Soberania nacional e a ação do IBRAM no Supremo
Jungmann, que tem se destacado como uma das principais vozes do setor mineral, questiona a legitimidade de tribunais internacionais em interferir em processos que envolvem fatos ocorridos no território nacional. Em suas declarações, o dirigente defendeu que a soberania da justiça brasileira deve ser respeitada, especialmente quando se trata de questões envolvendo o Brasil e suas empresas.
Para isso, o IBRAM ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1178, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), buscando garantir que a decisão do tribunal inglês não interfira nos processos judiciais internos.
A postura do IBRAM é respaldada por um crescente debate sobre como as decisões de tribunais internacionais podem afetar as empresas brasileiras, especialmente no contexto das mineradoras que atuam no Brasil. Para Raul Jungmann, essas decisões podem abrir precedentes perigosos, permitindo que tribunais estrangeiros se envolvam em questões jurídicas que deveriam ser resolvidas dentro do território nacional.
Além disso, ele destaca que, em muitos casos, as indenizações discutidas fora do Brasil podem não refletir a realidade jurídica e econômica do país, criando um ambiente de insegurança para os negócios.