Os investimentos previstos no leilão da Malha Oeste, ferrovia que liga Corumbá (MS) a Mairinque (SP), devem desafogar o fluxo de trens da Grande São Paulo. A concessão da via, com leilão programado para julho, incluirá a construção do Ferroanel de São Paulo, cujo objetivo é desviar o transporte de locomotivas de cargas que hoje atravessam a área urbana e liberar espaço para trens de passageiros da região metropolitana. Hoje, os dois fluxos dividem os mesmos trilhos.
A nova estrada de ferro, um trajeto de cerca de 53 km entre Perus e Itaquaquecetuba, foi incluída a fim de atrair investidores estrangeiros para o projeto da Malha Oeste, que prevê aportes de R$ 89,2 bilhões ao longo de 57 anos. O Ferroanel possibilitará a integração ferroviária do Centro-Oeste a outras malhas férreas e a portos importantes da Região Sudeste – o de Santos, litoral paulista, e os do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
A ideia é estabelecer um corredor logístico capaz de transportar 52,5 milhões de toneladas de produtos por ano. Estudos do Ministério dos Transportes apontaram o crescimento da produção mineral e de celulose na região que podem ser escoados pela Malha Oeste, além de produtos agropecuários, carga geral e combustíveis.
Na cartela de montantes previstos, R$ 37,5 bilhões serão destinados para infraestrutura – parte dela já foi erigida durante a construção do Rodoanel, quando foram erguidas travessias e pontes para receber o contorno ferroviário -, como edificações, equipamentos e trilhos; outros R$ 53,5 bilhões serão destinados à manutenção e insumos.
A nova concessionária que assumir o trecho deverá contar com até 80% de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em um período de pagamento de 34 anos. As diretrizes estão sob negociação com o ministério. O licenciamento ambiental também será antecipado pela União, a fim de reduzir etapas para o leilão.
Um dos maiores corredores de cargas do país durante décadas, a Malha Oeste foi se deteriorando nos últimos anos. Em 2021, a Rumo Logística, atual concessionária, chegou a pedir a devolução antecipada da ferrovia à União. Desde então, o processo de relicitação caminhava lentamente sob agravamento da infraestrutura, com sucateamento de trilhos, estações abandonadas e desativação de ramais. A situação levou a Rumo a perder o direito de preferência no certame.
Em nota, a Rumo informou que a Malha Oeste apresentou desequilíbrio econômico-financeiro estrutural desde os primeiros anos da concessão, comprometendo sua viabilidade econômica e operacional, e que a situação foi reconhecida pelo Judiciário. O processo de encerramento amigável do contrato está em andamento. “A empresa reafirma que seguirá cumprindo integralmente todas as obrigações contratuais de manutenção e operação da Malha Oeste até o término da concessão, previsto para julho de 2026”, informou.
Para os Transportes, a situação atual da ferrovia é praticamente não-operacional em função de sua baixa manutenção, mas conta com “significativa demanda reprimida que poderá ser destravada com sua recapacitação”.
“Ferrovia é um fenômeno econômico: reduz custo marginal, barateia frete, integra cadeias de produção”, argumentou Leonardo Ribeiro, secretário Nacional de Transporte Ferroviário, durante o lançamento da Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, na semana passada. O plano prevê oito leilões de ferrovias no Brasil, que somam mais de 9 mil km de trilhos. A projeção de investimentos com os pregões é de R$ 140 bilhões, além de R$ 600 bilhões injetados na malha férrea nacional.