Reunião de revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias será dia 30

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai realizar, no dia 30 de setembro, reunião participativa para discutir a proposta de revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias.

O aviso da Reunião Participativa 10/2025 foi publicado pela reguladora no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), e tem como objetivo revisar a minuta que trata dos direitos e garantias aos usuários e serviço adequado.

A sessão será realizada no auditório da ANTT em Brasília (DF), em dois horários: das 10h às 12h e das 14h às 18h. As contribuições por escrito devem ser enviadas até o dia 17 de outubro, às 18h.

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