A comissão de infraestrutura do Senado brasileiro está discutindo um projeto de lei que pode resultar no aumento dos royalties pagos pela atividade de mineração de ouro e minério de ferro no país.
A proposta, apresentada pelo senador Carlos Viana, do partido Podemos, prevê a elevação da alíquota de compensação financeira repassada a estados e municípios pela exploração desses minerais.
Viana propõe que os royalties do ferro, hoje entre 2% e 3,5% da receita bruta, passem a variar de 3,5% a 7%, conforme a escala do projeto. No caso do ouro, a alíquota subiria de 1,5% para até 3,5%.
O tema será debatido no Senado com representantes do ministério de minas e energia, da Agência Nacional de Mineração, do Centro de Tecnologia Mineral e do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Após análise da comissão de infraestrutura, o projeto de lei seguirá para pela avaliação da comissão de assuntos econômicos e, em seguida, poderá avançar para a Câmara dos Deputados antes de se tornar lei.
Ainda não há data definida para uma votação final.
A iniciativa de aumentar os royalties está ligada à relevância do ferro e do ouro, dois dos principais segmentos da mineração brasileira em termos de geração de receitas.
Terras Raras
Paralelamente, em 10 de setembro, a comissão de ciência e tecnologia do Senado realizará uma audiência pública para debater o estágio atual da mineração e do beneficiamento de terras raras no Brasil, além dos desafios e impactos econômicos desse setor estratégico.
O objetivo é discutir a importância das terras raras no cenário internacional, consideradas essenciais para segmentos como energia renovável, mobilidade, defesa e eletrônica avançada.
“Os minerais encontrados nas terras raras são matérias-primas indispensáveis para setores críticos, como energia renovável, mobilidade, defesa, eletrônica avançada e, sobretudo, para a transição energética,” afirmou o senador Flávio Arns, do PSB, autor do pedido da audiência.