Setor industrial prepara propostas para revisão do Marco Regulatório de Ferrovias

Representantes da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) vão elaborar junto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) propostas para serem apresentadas à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na sessão pública que discutirá a revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias – Direitos e Garantias aos Usuários e Serviço Adequado.

A sessão vai ocorrer em Brasília, de forma híbrida, no dia 30 de setembro. Para tanto, a CNI marcou uma reunião para o dia 26 de setembro, ocasião em que discutirá com o setor industrial dos estados o que deve ser proposto.

Entre os temas em debate estão direitos e deveres dos usuários do transporte ferroviário de cargas; novos mecanismos de defesa do usuário, com ouvidoria fortalecida e procedimentos ágeis de resolução de conflitos; pesquisas anuais de satisfação dos usuários, conduzidas pelas concessionárias sob supervisão da ANTT e criação e fortalecimento de conselhos de usuários, ampliando o diálogo entre sociedade, concessionárias e agência reguladora.

De acordo com o presidente da Findes, Paulo Baraona, ainda não é possível detalhar quais serão as contribuições da indústria capixaba, justamente por estar nessa fase de debate. “Já faz anos que o sistema ferroviário é uma pauta de interesse da Findes. Estamos acompanhando as ações por meio do nosso Conselho de Infraestrutura e vamos nos manifestar, evidentemente, defendendo os interesses do nosso Estado”.

Baraona frisou a importância da ampliação do modal ferroviário para o Espírito Santo. “Estamos nos tornando um dos maiores hubs logísticos do país, com uma das maiores áreas portuárias do Brasil e, por consequência, a ferrovia é extremamente importante para que esse complexo funcione e seja competitivo”, disse o presidente da Findes.

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