Embora não tenha alcançado a maioria em todas as provínciasmineiras da Argentina, o partido do presidente Javier Milei garantiu representação em cada uma delas e venceu nacionalmente com mais de 40% dos votos nas eleições legislativas de 26 de outubro.
A vitória reforça a agenda pró-investimento do governo, mas o aumento da participação do partido no Congresso não garante, por si só, uma retomada da indústria de mineração argentina.
Isso ocorre porque chegar a acordos políticos para promover reformas que ofereçam novos incentivos para atrair capital estrangeiro e fortalecer o setor privado continuará sendo um desafio.
Enquanto a coalizão de Milei, La Libertad Avanza (LLA), venceu em 16 províncias e obteve 64 deputados e 13 senadores para a nova estrutura parlamentar que tomará posse em 10 de dezembro, as próximas leis serão ainda mais essenciais para impulsionar a atividade de mineração.
Argentina ocupa a 107ª posição entre 110 países no recente índice do Conselho Internacional de Mineração e Metais, que mede a contribuição do setor para a economia de cada nação.
Tensão política persiste
O cenário político é marcado por tensões entre o governo central e as províncias, e por divisões entre o partido governista e uma oposição que, embora fragmentada, encontrou uma maneira de frear a agenda de Milei no Congresso, de acordo com um relatório da consultoria argentina Llorente y Cuenca (LLC).
O cientista político Gastón Alvear disse à BNamericas que os resultados “confirmam uma tendência de reconfiguração política na Argentina, mas também revelam um momento de contradição dentro do governo”.
Segundo Alvear, Milei “venceu a eleição graças à fragmentação da oposição, que está dividida e sem uma liderança clara, já que Cristina Hernández (ex-presidente) está em prisão domiciliar”.
O analista, também ex-coordenador de observações eleitorais da Organização dos Estados Americanos (OEA), alerta que a vitória também tem sombras para Milei, como as “denúncias de corrupção envolvendo sua irmã (Karina Milei), que desgastam o discurso de autoridade e transparência que ele tenta projetar”.
Há algumas semanas, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou uma reforma para o sistema de decretos de necessidade e urgência (DNU) que visa limitar os poderes presidenciais. O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado, mas, se for aprovado, prejudicará as perspectivas de governabilidade de Milei.
Apoio das províncias mineiras
Embora a oposição (peronismo) tenha vencido em três das cinco principais províncias exportadoras de minerais — Santa Cruz, Catamarca e San Juan — a LLA venceu em 16 jurisdições, incluindo Salta e Jujuy, as outras duas do grupo.
O partido de Milei também triunfou em províncias com posições pró-mineração, como Mendoza, Río Negro, Chubut e Neuquén, onde o setor é visto como uma fonte de emprego, receita tributária e desenvolvimento local.
Contudo, além do apoio eleitoral, a indústria da mineração necessita de uma gestão política sólida, capaz de estabelecer todas as condições necessárias à sua expansão: infraestrutura, cadeias de valor com fornecedores locais de insumos e equipamentos, além de um marco regulatório claro e mecanismos de transparência.
Um desenvolvimento abrangente que possa resistir aos altos e baixos políticos e econômicos, assim como previsto pela Lei de Investimentos Minerais e pelo Regime de Incentivos a Grandes Investimentos (RIGI).
“A partir de 10 de dezembro, teremos 101 representantes em vez de 37; no Senado, passamos de 6 para 20 senadores… o congresso mais reformista da história da Argentina”, declarou Milei após a eleição.
No entanto, a próxima onda de reformas, cortes de impostos e incentivos para implementar o plano pró-capitalista de Milei, apelidado de “Argentina Grande Otra Vez”, dependerá da capacidade política de seu governo de construir acordos e alianças mesmo com os blocos de oposição mais linha-dura, tanto em nível parlamentar quanto nacional e provincial.
Por enquanto, “Milei está capitalizando o desencanto dos cidadãos e mantém sua capacidade de mobilização, mas o contexto continua sendo de alta desconfiança institucional e promessas difíceis [mas não impossível] de cumprir em questões econômicas e sociais”, concluiu Alvear.